Municipalização do trecho da ERS-539 foi aprovada em Audiência Pública

Reuniram-se na Câmara de Vereadores de Nova Ramada, autoridades do Poder Executivo, membros do Poder Legislativo e população em geral, com a finalidade de discutir a proposta de municipalização de trecho da ERS 539.

O Prefeito, Marcus Jair Bandeira, abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e explicou aos presentes que as tratativas para a municipalização de aproximadamente cinco quilômetros da ERS 539, trecho que liga os Bairros Pinhal, Centro e Barro Preto, iniciaram no início deste ano quando houve três audiências, respectivamente com Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Edgar Pretto, com o Secretário Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Senhor Gerson Burmmam e com o Secretário dos Transportes, Senhor Pedro Westphalen.

Em seguida, foi explicado aos presentes que o processo de municipalização depende de aprovação pela população de Nova Ramada, em seguida será enviado pelo Poder Executivo um Projeto de Lei ao Poder Legislativo de Nova Ramada para aprovação, e por fim, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul deverá aprovar uma lei estadual autorizando o desmembramento desse trecho, que atualmente é de responsabilidade do DAER – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem.

Foi explicado também que, caso aconteça a municipalização do trecho em questão, o Município de Nova Ramada será o responsável pela manutenção, inclusive poderá, futuramente, dependendo da disponibilidade financeira, efetuar obras de calçamento ou asfaltamento, no entanto, esse assunto será discutido posteriormente em outra Audiência Pública.

O Vice Prefeito, Senhor Elton Rehfeld, deu sequência aos trabalhos, apresentando um mapa para que a população pudesse melhor visualizar o trecho a ser municipalizado. Após, colocou a palavra a disposição dos presentes. A população, bem como as autoridades presentes, discutiram amplamente o assunto. Em seguida, foi colocada em votação a proposta de municipalização, a qual foi aprovada por unanimidade de votos.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa/ Nova Ramada