Governo libera R$ 30 bilhões para financiar agricultura familiar em 2017 e 2018

O governo informou na quarta-feira (31) que vai destinar R$ 30 bilhões para crédito a agricultores familiares dentro do Plano Safra 2017/2018. O valor é o mesmo liberado no ano passado, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Os recursos estarão disponíveis para empréstimos a partir de julho, quando começa a safra 2017/2018, informou a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

A manutenção do valor interrompe um movimento de aumento dos recursos disponibilizados para a agricultura familiar. Em 2013 foram disponibilizados R$ 21 bilhões; em 2014, R$ 24,1 bilhões; em 2015, R$ 28,9 bilhões.

Entretanto, apesar de terem sido liberados R$ 30 bilhões para a safra 2016/2017, esses recursos não devem ser totalmente usados. Segundo a secretaria, os empréstimos devem somar R$ 24 bilhões.

Em cerimônia de lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou que o país enfrentou a crise econômica sem reduzir o crédito ou aumentar os juros do financiamento da agricultura familiar.

O presidente pediu ainda rapidez na aprovação, no Senado, da Medida Provisória 759, que trata de regras para a regularização fundiária nas áreas urbanas e rural. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu coloca-la em votação nesta quinta (1º), data em que a MP perde a validade.

 

Juros e seguro

O governo também manteve, para a próxima safra, a taxa de juros do plano anterior: as taxas variam de 2,5% a 5,5% ao ano.

Segundo a secretaria, a taxa mais baixa, de 2,5%, foi mantida para a produção de arroz, feijão, mandioca, leite, alho, tomate, cebola, batata, abacaxi, banana, açaí, laranja, hortaliças e também para a produção de alimentos orgânicos.

O plano safra para agricultura familiar também contempla um seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta esperada.

A Cobertura de renda líquida, que era de R$ 20 mil no ano passado, passou para R$ 40 mil para lavouras permanentes e hortaliças; e para R$ 22 mil para as demais. Para o pagamento do seguro, o governo disponibilizou R$ 10 bilhões para a safra 2017/2018.

O plano também disponibilizou 1,350 milhão de cotas de garantia para agricultores que sofrerem perdas de safra por causa da seca das regiões semiáridas.

 

Fonte: G1