Comissões de Agricultura da Câmara e do Senado vão debater cobrança do Funrural

As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado vão promover no próximo dia três de maio uma audiência pública em conjunto para debater e avaliar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que  dia 30 de março passado tornou constitucional a cobrança do Funrural. Os parlamentares que defendem o agronegócio entendem que esta decisão gerou insegurança no setor e poderá levar às ruas, principalmente em Brasília, uma multidão de agricultores em manifestações de protesto.

Requerimentos com essa proposta -  de autoria dos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) -  subscritos pelos parlamentares Afonso Hamm (PP-RS), Dulce Miranda (PMDB-TO), Adilton Sachetti (PSB-MT), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC),  foram aprovados ontem  (19) na sessão deliberativa da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. No Senado Federal, a iniciativa aprovada foi do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Saída - Sergio Souza enfatizou que, desde o julgamento do STF, esse imbróglio do Funrural não saiu mais do radar de todas as cadeias produtivas da agropecuária brasileira que trouxeram essa questão ao Congresso Nacional para que deputados e senadores empreendam gestões em todos os níveis em busca de uma solução. “Claro que vamos fazer de tudo o que estiver ao nosso alcance para pacificar os ânimos e encontrar  uma saída e, quem sabe, esse novo tributo não venha a ser instituído, como deseja o setor rural”, ressaltou o deputado.

O deputado Sergio Souza (PMDB-PR), que preside a Comissão de Agricultura da Câmara, apresentou requerimento, hoje aprovado, para promover um fórum na Expoingá, em Maringá (PR), dia 12 de maio, também sobre a cobrança do Funrural. “Decidi levar este assunto àquela exposição, que é uma grande vitrine,  porque esta é uma pauta do momento, assim como lá vamos debater as concessões rodoviárias e ferroviárias, além das reformas da Previdência e a Trabalhista”, explicou.

Para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o governo precisa se dar conta da importância do agronegócio para a economia brasileira, setor estratégico para a retomada do crescimento. “Não dá para olhar para este segmento com uma visão puramente arrecadatória. Esse passivo que será cobrado através da retomada do Funrural pode desequilibrar o setor produtivo. A bancada agropecuária no Congresso vai pressionar e isso pode se traduzir em perda de apoio político para o Palácio do Planalto”, afirmou o parlamentar.   

 - O que nós pedimos nesta hora ao governo é que abra o diálogo para mostrar que o Ministério da Fazenda ou a Receita Federal não possa emitir a cobrança sobre o setor, seja do agronegócio, e principalmente do produtor rural, porque vai promover a inviabilização completa do único setor que sobreviveu e que foi superavitário, com mais de 200 milhões de toneladas de grãos na safra 2016/2017 - disse o senador Ronaldo Caiado.

 

Fonte: AI Deputado Federal Jerônimo Goergern