Postos de combustível alertam para volta do tributo sobre o álcool

Representantes do comércio de combustíveis estão divulgando nota avisando para a volta da cobrança de tributo sobre o álcool combustível a partir de janeiro:

“A partir do dia 1º de janeiro de 2017, será retirada a isenção do PIS/Cofins sobre o etanol. A mudança é decorrente do fim do benefício presente na Lei 12.859/13, que dava aos importadores e produtores de álcool um crédito para abatimento de valores durante sua comercialização.
O crédito correspondia a R$ 21,43 por metro cúbico comercializado para o PIS, e R$ 98,57 por metro cúbico comercializado para a Cofins. O benefício permanece até o dia 31 de dezembro deste ano, mas, de acordo com o governo federal, o prazo não será prorrogado.”

Segundo a Fecombustíveis, o tributo volta a ser cobrado sobre os dois tipos de etanol. Sendo que o etanol hidratado é o comum vendido nos postos, enquanto o etanol anidro é aquele misturado à gasolina.

A entidade não divulga impacto em preços para o consumidor. Mas avisa que terá. E na gasolina também.

Setor vinha falando que achava difícil o Governo Federal prorrogar a isenção. Conta com receita extra de R$ 1,5 bilhão em 2017 com a volta da cobrança de PIS/Cofins de R$ 0,12 por litro do etanol hidratado a partir de 1º de janeiro. O tributo sobre o combustível renovável será uma das poucas novas fontes extras de receita tributária automática no próximo ano, ou seja, sem necessidade de ato presidencial ou aprovação do Congresso.