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Cidades da região Celeiro tem situação de emergência reconhecida pela União
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência de 27 cidades gaúchas atingidas por inundações, enxurradas ou queda de granizo. A ação está publicada na edição de quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.
Entre os municípios estão Crissiumal, que teve um prejuízo de mais de 7 milhões de reais no interior, segundo levantamento da Defesa Civil e Emater, após o temporal ocorrido no dia 05 de outubro. Na região Celeiro também tiveram reconhecida a situação de emergência os municípios de Bom Progresso, Miraguaí e Tenente Portela.
A partir disso, os municípios que contabilizaram prejuízos nos últimos meses poderão pleitear recursos junto à União. Além disso, os prefeitos podem contratar serviços sem a necessidade de licitação. Eles recebem kits de limpeza para a casa, de higiene pessoal e com colchões e roupas de cama.
Nos últimos dois anos, municípios que registraram prejuízos por eventos naturais receberam cerca de R$ 40 milhões. Para receber auxílio financeiro do Ministério da Integração Nacional, a prefeitura deve comprovar que os danos humanos, materiais ou ambientais superem 2,77% da receita corrente líquida anual da cidade ou 8,33% se as perdas foram privadas.
Fonte: Zero Hora
Postado Por: Ed Júnior
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lccomunic
Em: 09/11/2016, 22:00
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