Santo Augusto terá perda superior a 600 mil no FPM, aponta FAMURS

A crise na economia brasileira afeta diretamente as finanças dos municípios. Um estudo da FAMURS- Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul aponta que a Prefeitura de Santo Augusto terá perda de R$ 656.104,00, isso corresponde a 6,6% do previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual, que era de R$ 10.016.544.

 

Esta defasagem é provocada pela queda na arrecadação federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a Famurs, os municípios do Rio Grande do Sul deixarão de arrecadar R$ 335 milhões até o final de 2016.

 

Conforme projeção do governo federal, apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, era previsto um crescimento de 7,9% nas receitas do FPM em relação ao ano passado. É com base nesse cálculo, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que as prefeituras projetam seus orçamentos. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 5,117 bilhões em 2016. No entanto, as prefeituras receberão apenas R$ 4,782 bilhões da União.

 

Prejuízos nos municípios

O município que teve a maior perda na arrecadação é Porto Alegre, que deixará de receber aproximadamente R$ 13 milhões referente ao FPM. Para uma cidade de médio porte, como Santiago, que possui 50 mil habitantes, o prejuízo será de R$ 1,3 milhão. A queda na projeção do FPM também afeta pequenos municípios. Em André da Rocha, localidade de 1,2 mil habitantes, serão R$ 393 mil a menos nas receitas das prefeituras. 

 

Dpto. Jornalismo RQ/ Maira Kempf com informações FAMURS