Rádio Querência

Governo federal disponibiliza desconto para pagamento de dívidas agrícolas

Governo federal disponibiliza desconto para pagamento de dívidas agrícolas

Agricultores que têm dívidas com o Governo Federal originárias de operações de crédito rural e das dívidas contraídas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2014, podem quitar os valores com descontos que variam de 60 a 95%. 

Isso é possível em função da Medida Provisória nº 733, de 14 de junho de 2016, onde a União autoriza amplos descontos aos agricultores. O prazo termina dia 29 de dezembro de 2017. 

Em ofício, o Procurador Chefe da Fazenda Nacional em Santo Ângelo, João Aurino de Mello Filho, disse que os descontos variam de acordo com o valor da inscrição. Com isso, produtores com débito de até 15 mil reais têm desconto de 95%; de 15 mil a 35 mil, 90%; entre 35 mil e 100 mil, 85%; e de 100 mil a 200 mil reais, desconto de 80%. 

Já quem possui débitos em dívida ativa entre 200 mil e 500 mil reais o desconto é de 75%; de 500 mil a 1 milhão, 70%; e, por fim, acima de 1 milhão de reais o desconto fica em 60%. 

Os produtores interessados podem entrar em contato com a Receita diretamente em Santo Ângelo ou por telefone (55) 3313-5303 ou ainda acessando o site www.pgfn.fazenda.gov.br. 


Dpto. Jornalismo RQ/ Maira Kempf

 

L

Autor

lccomunic

Em: 07/07/2016, 21:00

Mais lidas
Motorista de 38 anos morre após caminhão desgovernado atingir estrutura e bomba de combustível em posto de Chiapetta
Motorista de 38 anos morre após caminhão desgovernado atingir estrutura e bomba de combustível em posto de Chiapetta

Veículo colidiu contra o Posto Novo Horizonte na noite deste sábado (3); câmeras de segurança registraram o fato.

Criança fica ferida após ser atropelada na Avenida Central, em Santo Augusto
Criança fica ferida após ser atropelada na Avenida Central, em Santo Augusto

Acidente aconteceu por volta do meio-dia desta quarta-feira; vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Bom Pastor

Urnas e Fama: As Celebridades que Ficaram de Fora do Legislativo em 2026
Urnas e Fama: As Celebridades que Ficaram de Fora do Legislativo em 2026

De cantores e influenciadores a veteranos da política: saiba quais nomes conhecidos do grande público não conquistaram votos suficientes nas eleições deste ano.

Urnas no exterior aponta vitória de Lula na Ásia e Oceania, com vantagem de Flávio Bolsonaro no Japão
Urnas no exterior aponta vitória de Lula na Ásia e Oceania, com vantagem de Flávio Bolsonaro no Japão

Os primeiros resultados das seções eleitorais fora do Brasil mostram cenários divididos entre os principais candidatos, com forte movimentação de eleitores e longas filas em países europeus.

Darci Pompeo de Mattos é reeleito Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Darci Pompeo de Mattos é reeleito Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul

Candidato santo-augustense obteve mais de 83 mil votos, conquistou seu sétimo mandato na Câmara dos Deputados e reafirmou o compromisso com as pautas gaúchas.

Últimas notícias
Governo amplia subsídios e zera tributos federais da gasolina e do etanol a duas semanas do segundo turno
Governo amplia subsídios e zera tributos federais da gasolina e do etanol a duas semanas do segundo turno

Medida provisória libera R$ 7,5 bilhões em créditos extraordinários para conter a alta dos combustíveis, elevar subvenções e garantir o abastecimento interno em meio ao período eleitoral.

Ministério Público de SP arquiva investigação sobre produtos da Ypê após suspensão de lotes
Ministério Público de SP arquiva investigação sobre produtos da Ypê após suspensão de lotes

Promotoria considerou que não há elementos para uma ação judicial contra a fabricante; documento cita recolhimento voluntário de produtos e atuação da Anvisa.

Paróquia São João Batista promove programação especial para crianças do Bairro São João no dia 12 de outubro
Paróquia São João Batista promove programação especial para crianças do Bairro São João no dia 12 de outubro

Evento será realizado na Capela São Francisco, em comemoração ao Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida. Comunidade também está mobilizada para arrecadar brinquedos.

Expofest Ijuí 2026 Começa Hoje: Parque Renovado, Expositores e Grandes Atrações
Expofest Ijuí 2026 Começa Hoje: Parque Renovado, Expositores e Grandes Atrações

A maior festa das etnias abre seus portões nesta sexta-feira (9) com novidades na infraestrutura, entrada gratuita em dias específicos e show nacional de MC Livinho para embalar o primeiro dia.

Auxiliar técnico do Grêmio, Alexandre Mendes é preso preventivamente no aeroporto de Porto Alegre
Auxiliar técnico do Grêmio, Alexandre Mendes é preso preventivamente no aeroporto de Porto Alegre

Detenção ocorreu após o desembarque da delegação gremista no Aeroporto Salgado Filho; profissional é investigado por descumprir medida protetiva solicitada pela ex-companheira.

Possível tornado deixa rastro de destruição no interior de Alegrete
Possível tornado deixa rastro de destruição no interior de Alegrete

Região de Rincão do São Miguel sofreu danos significativos na tarde desta quinta-feira (8); órgãos meteorológicos ainda avaliam a confirmação técnica do fenômeno, e não há registro de feridos até o momento.