Comarca de Santo Augusto repassará R$ 90 mil para entidades

Na última semana a Juíza Titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Santo Augusto, Vanessa Silva de Oliveira, divulgou o nome das entidades que foram contempladas com recursos oriundos das penas alternativas.

No total, foram destinados mais de R$ 90 mil para oito entidades de Santo Augusto, Inhacorá e São Martinho.

Penas alternativas são aquelas impostas a infratores de baixo potencial ofensivo. Trata-se de uma medida punitiva de caráter educativo, imposta ao autor da infração penal, podendo ser prestação de serviço à comunidade ou prestação pecuniária.

Vanessa frisou que esses recursos estavam em um fundo no Judiciário há quase dois anos, visto que o último edital havia sido publicado em julho de 2014. No total, nove projetos foram inscritos a partir da publicação do edital em março deste ano.

A seleção foi efetuada juntamente com o Ministério Público no mês de maio, a destinação da verba tem por objetivo contemplar projetos que reverterão benefícios à sociedade.

De acordo com a Juíza, ainda nesta semana serão liberados os primeiros alvarás, para que os projetos possam ser concretizados.

Projetos de Santo Augusto

GABM – Grupo de Apoio à Brigada Militar de Santo Augusto, receberá verba para compra de computadores e impressoras que serão destinadas aos grupamentos dos Municípios atendidos pela Comarca, bem como bloqueadores de fuga para quando da realização de barreiras policiais. (R$ 16.767,12)

Hospital Bom Pastor Terá quartos da ala de saúde mental reformados (R$9. 293,21);

Escola Estadual de Ensino Fundamental Sol Nascente -Instalação de sistema de monitoramento eletrônico (R$3.650,00);

Projeto de Inhacorá

CONDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Inhacorá – receberá verba para compra de materiais relacionados à atividade fim desenvolvida (R$4.860,00).

Projeto de São Martinho

CONSEPRO – Conselho Pró Segurança de São Martinho - receberá verba para compra de equipamentos que também auxiliarão nas atividades desenvolvidas (R$ 2.096,40).Escola Municipal Padre Antônio Michels – Reforma quadra de esportes (R$19.109,00);

Escola Estadual de Educação Básica de São Martinho - receberá a ampliação e renovação da rede elétrica (R$19.974,40);

AMAPARU - Associação Ambiental Ecológica de Pescadores Amigos do Rio Uruguai - irá receber equipamentos que auxiliam no desenvolvimento do trabalho de proteção ambiental (R$ 5.550,00);