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Aprovada criação da vara da Justiça Federal em Ijuí
O Senado aprovou na terça-feira, 12, dois projetos de lei da câmara, onde ficam estipuladas à criação de duas novas varas da Justiça Federal no município de Gravataí e uma vara no município de Ijuí, ambas com jurisdição no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
Em Ijuí, o projeto prevê a abertura de um cargo de juiz federal e outro de juiz federal substituto para sua estrutura. Está prevista ainda a criação de cargos efetivos (13 de analista e quatro de técnico judiciário), de um cargo em comissão e de 13 funções comissionadas.
Em Gravataí, as duas varas federais terão, ao todo, dois cargos de juiz titular, dois de juiz substituto, 34 cargos efetivos (26 de analista e oito de técnico judiciário), dois cargos em comissão e 26 funções comissionadas.
A relatora dos projetos é a Senadora Ana Amélia (PP-RS), em relação à Ijuí, ela esclareceu que a medida vai fazer frente à crescente demanda jurisdicional da região, “que experimenta altos índices de desenvolvimento econômico e demográfico”.
Dpto. Jornalismo RQ
Com informações Agência Senado
Postado por: Maira Kempf
Autor
lccomunic
Em: 12/04/2016, 21:00
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