Decisão do STF sobre dívida com a União pode favorecer o RS

Uma vitória do do governo de Santa Catarina em uma ação apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser uma esperança para o governo do Rio Grande do Sul no litígio pela renegociação da dívida gaúcha com a União, e o fim do bloqueio das contas do estado. A ação deve ser apresentada ainda nesta sexta-feira (8) pelo governo gaúcho.

 

Na ação apresentada pelo estado catarinense, os Ministros do STF acataram o mandado de segurança que questionou os cálculos da dívida com a União.
 

No pedido, Santa Catarina afirma que a lei de renegociação  garantiu um desconto para os estados, mas os cálculos feitos pela União, em vez de ter um abatimento, as dívida aumentaram.
 

A reclamação foi a mesma feita pelo governo do Rio Grande do Sul, em ação levada à Justiça Federal de Brasília.
 

Na decisão favorável ao governo catarinense, o STF autorizou que as parcelas sejam pagas conforme o cálculo que considera correto, sem que o governo federal possa penalizar o estado com o bloqueio das contas.

 

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Fonte: Do G1, RS

Postado Por: Ed Jr (Goiano)