Confira informações sobre o licenciamento ambiental em Santo Augusto

No início desta semana a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMMU divulgou uma nota sobre o licenciamento ambiental para as empresas do ramo de lavagens e borracharias que atuam em Santo Augusto. 

 

Nesse sentido, fomos atrás de informações visando esclarecer como funcionará esse procedimento. De acordo com a Secretária interina da SEMMU, Cleusa Strada, essa determinação é baseada em uma resolução do CONDEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de novembro de 2015, e tem como objetivo controlar a destinação dos resíduos resultantes dessas atividades, como efluentes das lavagens e os pneus das borracharias, evitando assim, uma maior degradação do meio ambiente, principalmente a contaminação de córregos e riachos no município. 

 

Cleusa explicou que, “para quem está começando o empreendimento, deverá solicitar a LP (Licença Prévia), e após essa, a LI(Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação). Para as empresas que já operam, a LOR(Licença de Operação e Regularização)". 

 

Documentos necessários: para dar entrada ao processo de licenciamento, o empreendedor deverá procurar um técnico, que irá elaborar um projeto ambiental. Esse técnico irá responder pelo período da validade da licença, em média, quatro anos. A documentação deverá ser solicitada junto a SEMMU, e informações poderão ser obtidas com as licenciadoras, bem como as taxas de cada licença. 

Os proprietários desses estabelecimentos terão prazo de um ano para providenciar ou regularizar a licença, a contar da publicação da Resolução do COMDEMA. Quem não se regularizar, será notificado e terá um prazo para providenciar o licenciamento. E ainda poderá sofrer penalidades. Visando que todos regularizem os estabelecimentos haverá fiscalização intensa. 

Para os estabelecimentos licenciados, após o vencimento das licenças, deverão providenciar a sua renovação. Os que operam sem licença, deverão apenas regularizar. 

 

Dpto. Jornalismo RQ

Foto: Divulgação
Postado por: Maira kempf