Piratini propõe aumento de 9,6% para salário o mínimo regional

O projeto de lei que propõe o reajuste de 9,612% ao salário mínimo regional foi protocolado na manhã desta sexta-feira (12) na Assembleia Legislativa gaúcha. Assim, a primeira faixa será de R$ 1.103,66 e a última de R$ 1.398,65.

O Piratini afirma que o índice foi escolhido a partir da variação do salário médio dos trabalhadores brasileiros a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). No entanto, ficou abaixo da inflação de 11,28% e abaixo do reajuste no salário mínimo nacional de 11,68%.

“O mercado de trabalho está enfraquecido. Nosso principal objetivo é manter os empregos”, relata o secretário estadual do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch.

As centrais sindicais pediam que o aumento do mínimo gaúcho acompanhasse a evolução da base nacional. Já os representantes dos empregadores, que primeiramente queriam o congelamento dos valores, sugeriram uma fórmula que considerava inflação e retração no PIB, chegando ao índice de 7%. Como não houve acerto entre as partes nas três reuniões realizadas no final de 2015, a decisão coube ao Executivo.

A partir da definição do índice, as negociações devem ocorrer nos bastidores. Trabalhadores e empregadores devem procurar os gabinetes dos deputados pedindo modificações no projeto original através de emendas. Após a aprovação, o texto seguirá para sanção do governador José Ivo Sartori. O reajuste será retroativo a 1º de fevereiro. De acordo com o Piratini, cerca de 1,1 milhão de trabalhadores serão beneficiados.

2015
O reajuste aplicado ao mínimo regional de 2015 foi um dos últimos atos do ex-governador Tarso Genro à frente do Executivo gaúcho e gerou muita discussão. À época, o índice aprovado foi de 16%, valor contestado na Justiça, mas que acabou sendo referendado.

Faixas
Hoje: R$ 1.006,88 – Novo valor: R$ 1.103,66: trabalhadores na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas; em empresas de captura do pescado (pesqueira); empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos; em estabelecimentos hípicos; empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes - “motoboy”, e empregados em garagens e estacionamentos.

Hoje: R$ 1.030,06 – Novo valor: R$ 1129,07: trabalhadores nas indústrias do vestuário e do calçado; nas indústrias de fiação e de tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde; empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza, e trabalhadores nas empresas de telecomunicações, teleoperador, operadores de "voip", TV a cabo e similares; empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.

Hoje: R$ 1.053,42 – Novo valor: R$ 1154,68: trabalhadores nas indústrias do mobiliário; nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; empregados de agentes autônomos do comércio; empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas; movimentadores de mercadorias em geral; trabalhadores no comércio armazenador, e auxiliares de administração de armazéns gerais.

Hoje: R$ 1.095,02 – Novo valor: R$ 1200,28: trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional; marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros; vigilantes; trabalhadores marítimos do 1º grupo de aquaviários que laboram nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis.

Hoje: R$ 1.276 – Novo valor: R$ 1398,65: trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.

 

Fonte: Gaúcha
Postado por: Maira Kempf