Governo federal divulga calendário de feriados para o ano de 2016

O governo federal publicou nesta segunda-feira (04) a lista com os feriados para o ano de 2016. As datas constam em portaria que está no Diário Oficial da União. O texto também estabelece os dias de pontos facultativo no ano para funcionários do Poder Executivo.

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII - 02 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

De acordo com a portaria, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da administração pública federal, nas respectivas localidades.

Fonte: Gaúcha
Postado por: Maira Kempf