Justiça Militar julga recursos do caso da boate Kiss em Porto Alegre

Mais uma etapa do processo sobre o incêndio na boate Kiss será realizada nesta quarta-feira (9). A partir das 14h, a Justiça Militar vai julgar recursos do Ministério Público, dos policiais militares e dos bombeiros. A sessão será em Porto Alegre.
A tragédia, ocorrida em janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, deixou 242 pessoas mortas. Mais de 600 ficaram feridas.
Em junho deste ano, o primeiro julgamento, ocorrido em Santa Maria, condenou dois (ambos oficiais) e absolveu seis (um oficial e cinco soldados). Eles eram acusados por prevaricarão (deixar de cumprir deveres da função), inserção de declarações falsas em documento público e atuação com descumprimento de lei. Todos os crimes estão previstos no Código Penal Militar.
Houve recursos de todas as partes, que agora serão julgados na capital. O julgamento será realizado pelos sete integrantes do Tribunal de Justiça Militar. Será o encerramento do processo militar sobre a boate Kiss.
 

Outros processos
Na esfera criminal, ainda estão em andamento os processos contra oito réus, sendo quatro por homicídio doloso (quando há intenção de matar) e tentativa de homicídio, e os outros quatro por falso testemunho e fraude processual. Os trabalhos estão sendo conduzidos pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada. Entre as pessoas que respondem por homicídio doloso, na modalidade de "dolo eventual" (quando não há intenção, mas assume-se um risco), estão os sócios da boate Kiss, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, além de dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o funcionário Luciano Bonilha Leão. Os quatro chegaram a ser presos nos dias seguintes ao incêndio, mas a Justiça concedeu liberdade provisória a eles em maio de 2013.
Eles começaram a ser ouvidos em 24 de novembro. É a última fase do processo criminal antes de o juiz decidir se os acusados serão julgados no Tribunal do Júri.

 

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia matou 242 pessoas, sendo a maioria por asfixia, e deixou mais de 630 feridos. O fogo teve início durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira e se espalhou rapidamente pela casa noturna, localizada na Rua dos Andradas, 1.925. O local tinha capacidade para 691 pessoas, mas a suspeita é que mais de 800 estivessem no interior do estabelecimento. Os principais fatores que contribuíram para a tragédia, segundo a polícia, foram: o material empregado para isolamento acústico (espuma irregular), uso de sinalizador em ambiente fechado, saída única, indício de superlotação, falhas no extintor e exaustão de ar inadequada.
Atualmente, o processo criminal contra integrantes da banda Gurizada Fandangueira e donos da casa noturna está em fase de instrução.
Após ouvir mais de 100 pessoas arroladas como vítimas, a Justiça está em fase de recolher depoimentos das testemunhas. As testemunhas de acusação já foram ouvidas e agora são ouvidas as testemunhas de defesa. Os réus serão os últimos a falar. Quando essa fase for finalizada, o juiz deverá fazer a pronúncia, que é considerada uma etapa intermediária do processo.
No dia 5 de dezembro de 2014, o Ministério Público (MP) denunciou 43 pessoas por crimes como falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho. Essas denúncias tiveram como base o inquérito policial que investigou a falsificação de assinaturas e outros documentos para permitir a abertura da boate junto à prefeitura.

 

Dpto de Jornalismo RQ

Fonte: Do G1, RS

Postado Por: Ed Júnior