Rádio
Nenhum programa no ar
Dilma sanciona projeto que permite a empresa reduzir jornada e salário
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (19), sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O programa prevê a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% do salário.
Para isso, o governo arcará com 15% da redução salarial, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa, e o Senado aprovou o texto no final de outubro.
Segundo a presidente, nos quatro meses de vigência da MP foram aprovadas 33 adesões ao PPE, beneficiando 30.368 trabalhadores. Outras 42 solicitações estão em análise envolvendo o emprego de 12.264 trabalhadores.
“Agora, a sanção da lei vai permitir que a gente afaste qualquer preocupação com a segurança jurídica do processo, e, portanto, vai permitir que mais empresas possam acessar o programa”, disse a presidente.
Pela proposta, para que o regime diferenciado seja aplicado, é necessário que ele seja acertado em acordo coletivo de trabalho específico com a entidade sindical. Para participar do programa, a empresa deve comprovar que passa por dificuldade econômico-financeira, demonstrar regularidade fiscal, previdenciária e conformidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
FONTE: Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Postado por: Maira Kempf
Autor
lccomunic
Em: 19/11/2015, 22:00
Veículo colidiu contra o Posto Novo Horizonte na noite deste sábado (3); câmeras de segurança registraram o fato.
Município volta a sofrer com tempestade severa apenas dois meses após último desastre climático; equipes de resgate já atuam no local.
De cantores e influenciadores a veteranos da política: saiba quais nomes conhecidos do grande público não conquistaram votos suficientes nas eleições deste ano.
Os primeiros resultados das seções eleitorais fora do Brasil mostram cenários divididos entre os principais candidatos, com forte movimentação de eleitores e longas filas em países europeus.
Reconhecimento integrou as comemorações dos 60 anos de criação do 7º Batalhão de Polícia Militar
Lula ficou com a segunda posição.
De cantores e influenciadores a veteranos da política: saiba quais nomes conhecidos do grande público não conquistaram votos suficientes nas eleições deste ano.
Crime ocorreu na manhã de domingo; suspeito foi socorrido e encaminhado ao Hospital Santo Antônio, em Tenente Portela
Pleito na 107ª Zona Eleitoral ocorreu sem maiores incidentes, marcado por civismo, ampla cobertura jornalística da Rádio Querência
Com 129.492 votos nas eleições de 2026, a candidata do PL conquista uma vaga na Assembleia Legislativa em sua primeira disputa para um cargo titular.
Parlamentar do PL obteve quase 380 mil votos nas eleições de 2026, destacando sua postura de oposição conservadora ao governo federal e prioridade no desenvolvimento econômico do Estado.