Políticos devem ficar atentos em prazos do Calendário Eleitoral 2016

No ano que vem, os eleitores irão às urnas para eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros. O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 foi aprovado recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresenta algumas mudanças em datas importantes que devem ser observadas pelos candidatos, partidos, eleitores e Justiça Eleitoral.
Uma das alterações constantes no documento divulgado pelo TSE diz respeito à filiação partidária, que deve ocorrer obrigatoriamente até o dia 2 de abril de 2016 – seis meses antes da votação. Pela regra anterior, o prazo para o cidadão filiar-se era de um ano antes da eleição.
A definição dos candidatos pelos partidos políticos e a deliberação sobre as coligações devem ser realizadas entre 20 de junho e 5 de agosto. Até então, o período era de 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
Outro prazo que foi alterado é para pedir o registro das candidaturas. Em 2016, os partidos e coligações terão mais tempo: até às 19 horas de 15 de agosto. Antes o último dia era 5 de julho.

Campanha e horário eleitoral
Uma das mudanças mais significativas ocorrerá no período da campanha eleitoral, que diminuirá de 90 para 45 dias, tendo início em 16 de agosto e estendendo-se até 30 de setembro. No segundo turno, a campanha será de 3 a 29 de outubro.
Da mesma forma, a propaganda gratuita em rádio e televisão também será menor, passando de 45 para 35 dias. No primeiro turno, os programas serão veiculados de 26 de agosto a 29 de setembro. No segundo turno, de 15 a 28 de outubro.

As eleições
Como determina a Constituição federal, a eleição será realizada no primeiro domingo de outubro, que em 2016 cairá no dia 2. Nas cidades com segundo turno, a população irá votar novamente no dia 30, último domingo do mês, como também estipulado na carta-magna da República. O horário de votação será das 8h às 17h nos dois turnos.

Fonte: Tribunal Eleitoral
Postado por: Maira Kempf