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Esposa de vereador é condenada por receber mais de R$ 5 mil indevidos em Bolsa Família
A 1ª Vara Federal de Erechim condenou uma moradora do município de Barracão por fraude no recadastramento do programa Bolsa Família. Companheira de um vereador, ela foi acusada de omitir informações com o objetivo de simular uma renda familiar menor do que a efetivamente recebida.
De acordo com o Ministério Público Federal, a ré é suposta beneficiária do programa social desde 2001 e deixou de mencionar que o companheiro exercia o cargo de vereador municipal. Com isso, a família conseguiu permanecer dentro do limite de renda estipulado pelo governo, recebendo indevidamente um total de mais de R$ 5 mil.
A defesa da acusada solicitou a aplicação do princípio da insignificância, alegando que os prejuízos aos cofres públicos não foram significativos. Ela admitiu ter recebido o benefício de forma indevida.
O juiz federal Luiz Carlos Cervi entendeu estarem comprovadas a autoria e a materialidade do crime. Ele destacou que, ao depor, a ré admitiu a relação de cerca de 19 anos com o cônjuge, que é proprietário, entre outros bens, de dois automóveis e duas casas.
A mulher foi condenada a um ano e quatro meses de reclusão e reparação do dano, fixado em R$ 5,2 mil. A prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Fonte: Rádio Guaíba
Postado por: Maira Kempf
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lccomunic
Em: 17/11/2015, 22:00
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