Rádio Querência

Justiça autoriza nome de duas mães em certidão de nascimento no RS

Justiça autoriza nome de duas mães em certidão de nascimento no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou que um casal homoafetivo de Porto Alegre registre na certidão de nascimento de uma menina o nome das duas mães. A decisão foi proferida pela juíza Anaísa Accorsi Peruffo, da Vara da Família da capital.

A mãe biológica e a companheira vivem em união estável há 10 anos. A criança nasceu durante o período. O pai biológico abriu mão da paternidade e registrou isso em acordo firmado antes da gestação.
A união das duas foi confirmada por meio de depoimentos do casal e de testemunhas, além de fotografias e outros documentos. Com isso, a Justiça entendeu que as duas compartilham os cuidados e responsabilidades pela criança. Por isso o papel de mãe foi reconhecido em ambas as partes. 
A juíza entendeu que tanto a mãe biológica quanto a companheira desenvolveram a relação maternal com a criança, além da menina ter demonstrado em diversas ocasiões que gostaria de ter o sobrenome das duas.
Com a decisão, a maternidade socioafetiva - como define a Justiça - será incluída no registro de nascimento da criança, onde já consta o nome da mãe biológica. Ela passará a ter o sobrenome das duas e será incluído ainda os nomes dos avós.

 

Depto de Jornalismo RQ

Fonte: Do G1 RS

Postado por: Ed Jr

L

Autor

lccomunic

Em: 09/11/2015, 22:00

Mais lidas
Médico-veterinário natural de São Valério do Sul morre em trágico acidente na ERS-324
Médico-veterinário natural de São Valério do Sul morre em trágico acidente na ERS-324

Adiel Cristiano Nino, de 33 anos, residia atualmente em Palmitinho e era amplamente conhecido em sua terra natal. O sepultamento ocorre nesta terça-feira.

Menino de 9 anos morre após sofrer engasgamento em escola de Santa Rosa
Menino de 9 anos morre após sofrer engasgamento em escola de Santa Rosa

Samuel Edson Härtge da Silva recebeu atendimento na escola, foi encaminhado à UPA e posteriormente transferido para uma UTI pediátrica.

Carro atinge bovino na ERS-155 e tiros são disparados contra grupo que prestava socorro
Carro atinge bovino na ERS-155 e tiros são disparados contra grupo que prestava socorro

Motorista saiu ileso de colisão na rodovia, mas voluntários foram recebidos a tiros ao chegarem ao local; Polícia Civil investiga o caso.

Identificado homem encontrado morto em apartamento em Santo Augusto
Identificado homem encontrado morto em apartamento em Santo Augusto

Conforme as informações preliminares, a polícia trabalha com a hipótese de suicídio.

Divulgadas as composições vencedoras do 10º Cantinho Nativo
Divulgadas as composições vencedoras do 10º Cantinho Nativo

Festival celebra a tradição e revela grandes talentos da região em uma manhã de muita emoção e música no Parque de Exposições do Sindicato Rural.

Últimas notícias
RGE comunica desligamento programado no interior de Santo Augusto para esta próxima segunda-feira (24)
RGE comunica desligamento programado no interior de Santo Augusto para esta próxima segunda-feira (24)

Por medida de segurança, rede deve ser considerada energizada, pois o retorno poderá ser antecipado.

Ação Solidária: Rifa Beneficente Mobiliza Comunidade em Apoio ao Tratamento de Bruna Camila
Ação Solidária: Rifa Beneficente Mobiliza Comunidade em Apoio ao Tratamento de Bruna Camila

Toda a arrecadação será destinada a custear deslocamentos, hospedagem e despesas essenciais da família entre Santo Augusto e Ijuí.

Incêndio destrói galpões com máquinas agrícolas no interior de Nova Candelária
Incêndio destrói galpões com máquinas agrícolas no interior de Nova Candelária

Fogo atingiu uma propriedade rural na comunidade de Duas Esquinas; ninguém ficou ferido e a quantidade de animais afetados ainda não foi informada

Polícia Federal aponta filho de Lula como beneficiário indireto de esquema de tráfico de influência
Polícia Federal aponta filho de Lula como beneficiário indireto de esquema de tráfico de influência

Mensagens obtidas pela PF revelam articulações de lobista com empresários para intermediar contratos no governo federal em favor de Fábio Luís Lula da Silva.

Caso Alice Nitz: Polícia Civil investiga feminicídio em Encantado e descarta vicaricídio
Caso Alice Nitz: Polícia Civil investiga feminicídio em Encantado e descarta vicaricídio

Suspeito, que era ex-padrasto da adolescente de 14 anos, confessou o crime e teve a prisão preventiva decretada

Motorista Ijuiense Vítima de Acidente Fatal na ERS-342 é Identificado
Motorista Ijuiense Vítima de Acidente Fatal na ERS-342 é Identificado

Colisão entre Corsa e carreta no trevo da Unijuí tira a vida de morador tradicional de Ijuí ligado à construção civil.

Justiça autoriza nome de duas mães em certidão de nascimento no RS | Rádio Querência