Santo Augusto registra alto índice de violência doméstica

Cada vez mais se houve falar em “violência doméstica contra a mulher”. Registros na Delegacia de Polícia de Santo Augusto apontam que ocorrências dessa natureza estão se tornando comum no município. Segundo dados da Polícia Civil, são registradas de 10 a 13 ocorrências por mês envolvendo violência doméstica contra mulheres. No mês de setembro, por exemplo, foram registradas uma ocorrência a cada três dias. 

Ainda sobre violência doméstica, a Brigada Militar, órgão que atende a grande maioria dos casos em primeira instância, afirma que a incidência aumenta em feriados e finais de semana, principalmente aos domingos, disse o Tenente Mauro. 

Enquadra-se na Lei Maria da Penha de nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, quem cometer algo contra mulher capaz de causar sua morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Nesse sentido, é importante que as mulheres saibam que existe a lei “Maria da Penha” que as protege. Para quem for enquadrado nesta Lei, a pena é de 1 a 3 anos. Além disso, o juiz pode obrigar o agressor a participar de programas de reeducação ou recuperação. A lei oferece ainda várias medidas para proteger a integridade física e o patrimônio da mulher. Ela prevê a saída do agressor de casa, a proteção aos filhos, direito de a mulher rever seus bens e cancelar procurações feitas pelo agressor e até uma distância mínima para ele se manter em relação à vítima. Em casos extremos, o juiz pode direcionar a mulher para um abrigo. 

Após a denúncia, que muitas vezes não ocorre devido à intimidação das vítimas, ao receio de sofrer algo ainda pior ou também por dependência financeira do agressor, a polícia notifica o mesmo, e dependendo o caso, o homem fica impedido de se aproximar da vítima, e em caso de descumprimento, pode até ser preso. Medida drástica, mas que não tem assustado os agressores. No mês de março deste ano, por exemplo, três pessoas foram presas por descumprirem medidas protetivas em Santo Augusto. 

Na quinta-feira, (22), a Rádio Querência dará um enfoque maior e essa questão, visando esclarecer o que é a violência doméstica e quais os tipos de violência se enquadram na Lei Maria da Penha, a partir das 9 horas a Promotora Daniela Fistarol e a Assistente Social Elenice Allebrandt estarão nos estúdios da emissora falando sobre o assunto. 

Dpto. Jornalismo RQ
Texto: Maira Kempf e Ed Junior

Foto: Ilustrativa
Postado por: Maira Kempf