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Sartori assina decreto coletivo para 26 cidades atingidas pela chuva no RS
O governador José Ivo Sartori assinou terça-feira (13) um decreto de emergência coletivo para 26 municípios atingidos pelas enchentes do Rio Grande do Sul. Após ser publicado no Diário Oficial do Estado, o ato será enviado ao Ministério da Integração Nacional. Na segunda (12), o ministro Gilberto Occhi garantiu que reconhecerá a emergência e liberará recursos às cidades afetadas.
O decreto abrange as cidades de Alvorada,Alegrete, Agudo , Caçapava do Sul,Cachoeira do Sul , Cambará do Sul, Campestre da Serra, Candiota , Dona Francisca, Eldorado do Sul, Itaara, Joia,Júlio de Castilhos, Manoel Viana, Mata,Miraguaí, Montenegro, Nova Esperança do Sul , Nova Palma, Rosário do Sul, Santa Maria , Santiago, São Jerônimo , São Sebastião do Caí , São Gabriel e Silveira Martins.
Segundo o governador, o decreto vai agilizar a liberação de recursos. "Facilita, agiliza o processo e permite a busca dos recursos como o Bolsa-Família, FGTS, Pronaf, Proagro, e facilita porque você não precisa fazer a licitação, disse Sartori.
Ele afirmou que outros municípios atingidos pela chuva podem ser incluídos no decreto. No entanto, todas as cidades ainda precisam comprovar os danos causados pelo mau tempo para receberem recursos. Por isso, técnicos da Defesa Civil Nacional estão no estado para avaliarem a situação.
A vantagem de um decreto de emergência coletivo é que ele reduz a burocracia e as etapas para conseguir dinheiro do governo federal. Normalmente, o município decreta a situação de emergência, o estado homologa e só então a União reconhece. Um documento único, para vários municípios, vai direto para Brasília.
Fonte: G1
Foto: Luciano Lanes / PMPA
Postado por: Maira Kempf
Autor
lccomunic
Em: 13/10/2015, 21:00
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