CERILUZ: reflexos do aumento do ICMS não atingirão associados da classe rural

Na noite de terça-feira (22) foi aprovado na Assembleia Legislativa (AL) um pacote de medidas elaborado pelo governo do Estado para amenizar a crise financeira do Rio Grande do Sul. Entre as questões aprovadas e debatidas, os deputados gaúchos votaram a favor do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2016, por um prazo de três anos, após a sanção do governador. 
A proposta eleva de 17% para 18% a alíquota básica do ICMS, que é aplicada a todas as operações e prestações de serviços sem alíquota específica. Já as alíquotas sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa e móvel subirão de 25% para 30%.
Considerando que está incluído no aumento o ICMS para a energia elétrica, isso trará consequências sobre o valor das contas de energia dos consumidores gaúchos. Contudo, os associados da Ceriluz e das demais cooperativas, em geral, sentirão menos essa situação. Isso porque o aumento não atinge os consumidores da Classe Rural, que atualmente pagam uma alíquota de ICMS de 12% sobre os primeiros 100 kW/h consumidos, sendo isentos dos demais. Isso equivale a 11.046 associados, cerca de 82%, que não terão elevação de suas contas. A ampliação das alíquotas se aplica, no entanto, aos consumidores das demais classes – Residencial, Comercial e Industrial - os 18% restantes, que passa de 25% para 30%.
Reforçamos que esse novo ICMS passará a incidir sobre as contas a partir de janeiro de 2016 e lembramos que a Ceriluz apenas arrecada e repassa estes valores ao governo do Estado.

Fonte: Assessoria de Imprensa Ceriluz
Postado por: Maira Kempf