Sobre ICMS ?cada um paga um pouco? diz Deputado Pompeo

Nesta sexta-feira, 25, o Deputado Federal do PDT Pompeo de Mattos concedeu entrevista à Rádio Querência, na oportunidade falou sobre o aumento do ICMS e a PL do Pacto Federativo. 

Em relação ao ICMS, ele informou que o estado vinha em uma situação critica há anos, e nesse momento não há mais como continuar, sendo a única saída aumentar os impostos, para assim “cada um pagar um pouco” da dívida que é de todos e dessa forma tirar o estado da crise, disse ele.

 Sobre a participação do PDT, partido do qual ele é Presidente no estado, na aprovação do imposto, Pompeo destacou que o partido aceitou contribuir somente após a aceitação do Governo em retomá-lo por tempo determinado- três anos. 

Pompeo também falou sobre a PL 2507/2015,  popularmente conhecida como PEC do Pacto Federativo, em linhas gerais a medida visa impedir que o Governo Federal proponha despesas para os estados e municípios sem mandar para eles as respectivas receitas.

 Segundo ele isso seria o correto, mas atualmente não é cumprido. Um exemplo usado pelo parlamentar para ilustrar o pacto são os agentes de saúde. Esses cargos surgiram de uma iniciativa do governo, os municípios adotaram e colocaram o projeto em prática, porém, são estes que tem que arcar com as despesas, com o pacto, o governo federal seria o responsável. 

 Outro exemplo é o piso dos professores, também criado pelo governo federal, mas sem encaminhamento da receita para quitar a medida. O pacto precisa ainda passar pelo Senado, para após entrar em vigor. 

 

Dpto. Jornalismo RQ

Postado por: Maira Kempf