TCU inicia auditoria da dívida do Estado com a União

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo de auditoria nas contas do Rio Grande do Sul, incluindo a revisão da dívida com Estado com a a federação. A medida foi confirmada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP), autor do requerimento na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. O parlamentar espera que a medida seja suficiente para, no mínimo, reduzir o comprometimento da receita líquida do Estado dos atuais 13% para, ao menos, 9%, o que faria sobrar mais recursos mensalmente no caixa do Estado. O prazo para realização da auditoria é de 30 a 180 dias – com possibilidade de prorrogação.

A informação vem à tona no mesmo dia em que o Piratini, através da Procuradoria-Geral do Estado, anuncia uma ação judicial no STF buscando, também, a revisão da dívida. O deputado progressista, entretanto, diz que o governador José Ivo Sartori deveria ter feito esse movimento já no início de seu mandato. Segundo ele, a medida poderia ter evitado o aumento de ICMS aprovado ontem e o bloqueio das contas do Estado por parte da União.

Contratada por R$ 9 bilhões em 1998, a divida do Estado já teve pagos R$ 22 bilhões por parte do Estado. Entretanto, devido aos juros e correções monetárias, faltam ainda R$ 47 bilhões a serem entregues aos caixas federais. A auditoria sobre a dívida será realizada também nos estados do Paraná e Minas Gerais.

 

Informações Guaíba
Postado por: Maira Kempf