Por maioria, prefeitos gaúchos decidem apoiar projeto de aumento de ICMS

Cerca de 250 prefeitos gaúchos reunidos, ontem, 03, em assembleia geral na 38ª Expointer, em Esteio, decidiram, por maioria ampla, apoiar o projeto de aumento de ICMS encaminhado pelo Piratini à Assembleia Legislativa (AL). O condicionante imposto pelos prefeitos é a quitação das dívidas do Estado com os municípios, estimada em R$ 258 milhões. Se o projeto de aumento de ICMS for aprovado na AL, os cofres municipais devem ter reforço de cerca de R$ 764 milhões por ano. Já o impacto estimado para o Estado é de R$ 1,9 bilhão. Durante o encontro, a palavra mais usada entre os gestores foi ‘solidariedade’.

Antes da votação, o tom entre os prefeitos era de neutralidade, mas o apoio ao aumento de impostos ponderou durante as discussões, explica o o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador. “A entidade, neste momento, aprovou a proposta do governo do estado, por ampla maioria, por entender que o momento é de crise e de solidariedade. Nós temos que buscar alternativas”, disse.

Prefeito eleito pelo PT, Folador disse anteriormente ser contra o projeto, mas em função do atual cenário econômico, mudou de posição. “Neste debate, mudamos de posição, mas a vida é assim. Temos posicionamento, mas ao longo do debate a gente vai sendo convencido, porque ninguém é dono da verdade”, justificou.

Paralisação

No encontro, os prefeitos também aprovaram paralisação estadual, em 25 de setembro, em defesa de um novo Pacto Federativo. A mobilização deve ser batizada de “movimento do bolo”, em alusão à fatia do bolo tributário que cabe às prefeituras, considerada reduzida.

No início de agosto, a entidade havia se manifestado dizendo haver alternativas mais eficazes que o aumento de impostos, incluindo uma parceria das prefeituras com o Estado para combater a sonegação. Um estudo da equipe técnica da Famurs revela que cerca de R$ 1,5 bilhão podem ser retomados, com um trabalho conjunto, até o ano que vem.

Entenda

A alíquota padrão do ICMS pode subir um ponto, 17% para 18% – índice que já é adotado em estados como Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Em setores específicos, porém, a alta pode ser maior: de 25 para 30% em gasolina, álcool hidratado, telefonia fixa e móvel, e energia elétrica para quem gasta acima de 50 kw/mês. Para cerveja e chope, o índice pode subir de 25 para 27%, e para refrigerante, de 18 para 20%. A estimativa é arrecadar, com isso, quase R$ 1,9 bilhão/ano. Já para os municípios, o incremento anual nos repasses pode chegar a R$ 764 milhões.

O governo também sugere aumento de impostos para que se crie o Ampara/RS, um fundo contra a pobreza que custeie ações de nutrição, habitação, educação, saúde, segurança e reforço da renda familiar. Para isso, a proposta é de que o ICMS suba dois pontos, de 25 para 27% em cerveja sem álcool e em demais bebidas alcoólicas, cigarros e similares, além de cosméticos e perfumaria, e de 12% para 14% em TV por assinatura. Com isso, a estimativa é arrecadar mais R$ 212 milhões/ano.

Caso a alteração nas alíquotas de ICMS seja aprovada pela Assembleia Legislativa, ela passa a vigorar a partir de janeiro de 2016. Para isso, é preciso que o projeto tramite em regime de urgência e seja aprovado, no máximo, até 30 de setembro. A partir do dia 22 do mês que vem, o pacote tranca a pauta do Parlamento.

 

Fonte:Rádio Guaíba

Postado por: Maira kempf