180 Produtores poderão ter baixa da inscrição de produtor rural

A Secretaria de Finanças do Município de Santo Augusto, através do Departamento de ICMS/Setor de Blocos de Produtor, atendendo orientações da Agência Fazendária Estadual de Três Passos, está comunicando os produtores que possuem inscrição estadual de produtor rural e que estão em atividade, cujos contratos de arrendamento estão vencidos ou que vencerão em 2015, que providenciem sua regularização o mais breve possível, a fim de evitar a baixa da inscrição. 

Aqueles produtores que não atualizarem seus cadastros terão sua inscrição baixada de ofício, e, segundo informação do órgão fazendário, a previsão de baixa das inscrições desatualizadas ocorrerá a partir de setembro, onde estão previstas de serem canceladas em torno de 180 inscrições.

Outra informação repassada pela secretaria é referente aos produtores rurais que possuem mais de dez blocos em uso, deverão devolver os que já foram utilizados o mais breve possível, em virtude de que o Estado não irá gerar talões novos para aqueles que mantêm retirados mais de dez blocos, o que poderá acarretar na falta dos mesmos na próxima safra.

 

Informações repassadas pela Secretaria de Finanças de Santo Augusto
Postado por: Maira Kempf