Decisão judicial recoloca Unijuí no páreo por curso de Medicina

O grupo educacional Kroton, sediado em Minas Gerais, ingressou na Justiça e obteve liminar na última segunda-feira, 20, que lhe dá o direito de conhecer as memórias de cálculo utilizadas pelas universidades que disputaram os novos cursos de Medicina liberados pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, foi autorizada a abertura de 36 novos cursos em todo o Brasil. Três deles no Rio Grande do Sul: Erechim (URI), Novo Hamburgo (Feevale) e Ijuí (Estácio de Sá). 

O despacho da 2ª Vara Federal de Brasília se estende a todas as instituições de ensino que participaram da seleção, “permitindo o acesso à pontuação recebida por cada item e subitem, pareceres e documentos das propostas apresentadas por todas as IES participantes do Edital, tudo no prazo de 72 horas, a contar da intimação”.
           Na prática, a liminar pode ajudar a reverter decisões que estão sendo contestadas. É o caso da Unijuí, por exemplo, que perdeu o direito de sediar o curso de Medicina para a Estácio de Sá, do Rio de Janeiro. Para o reitor da Unijuí, Martinho Kelm, a decisão é extremamente importante na medida em que ajudará a instituição a embasar sua defesa com elementos concretos. “Foi a primeira vitória. Temos convicção de que poderemos reverter à decisão do MEC e trazer o curso de Medicina para a Unijuí”, destacou.
          O prazo para a apresentação de recursos das universidades descontentes com o resultado apresentado pelo MEC terminava ontem, quarta-feira, 22. No entanto, a liminar concedida ao Grupo Kroton também obriga o governo a reabrir um novo prazo recursal de dez dias. 

A derrota sofrida pela Unijuí mobilizou a Bancada Gaúcha no Congresso. Deputados e senadores se uniram e fizeram pressão política para reverter à decisão, considerada um grave equívoco cometido pelo MEC. 

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) destaca que a Unijuí já dispõe de todas as condições técnicas e estruturais para abrigar o curso. “Além de dispor das instalações físicas, a Unijuí é uma instituição comunitária com forte vínculo na região. Portanto, esse fato novo comprova que o processo tem suas fragilidades”, argumentou o parlamentar.

Fonte: Assessoria Jerônimo Goergen
Postado por: Maira Kempf