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Deputados aprovam em segundo turno texto-base da reforma política
O plenário da Câmara aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (7), a PEC da Reforma Política. No mês passado, a proposta foi aprovada em primeiro turno. Com a conclusão, o texto agora vai ao Senado.
Confira a lista de itens aprovados:
- Fim da reeleição;
- Mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos;
- Recibo impresso pela urna eletrônica que confirma o voto do eleitor;
- Redução da idade mínima para candidatos a senador, deputado e governador;
- Restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário;
- Fidelidade partidária, que prevê perda do mandato ao político que trocar de partido;
- Alteração na data da posse de presidente e governador;
- Permissão de doações de empresas a partidos;
- Redução do número mínimo de assinaturas para propostas de iniciativa popular;
- Permissão ao policial ou bombeiro militar de retornar a suas funções se não reeleito para mandato eletivo;
- Prazo para troca de partido sem perda de mandato.
Confira a lista de itens reprovados:
- Cota de 15% para mulheres no legislativo;
- Proposta que cria cargo de senador vitalício para presidentes da República eleitos pelo voto popular;
- Emenda que previa perda do mandato eletivo aos parlamentares que assumissem cargo no Poder Executivo.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Gustavo Lima
Postado por: Maira Kempf
Autor
lccomunic
Em: 07/07/2015, 21:00
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