Deputados aprovam em segundo turno texto-base da reforma política

O plenário da Câmara aprovou em segundo turno, na noite desta terça-feira (7), a PEC da Reforma Política. No mês passado, a proposta foi aprovada em primeiro turno. Com a conclusão, o texto agora vai ao Senado. 

Confira a lista de itens aprovados:
- Fim da reeleição;
- Mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos;
- Recibo impresso pela urna eletrônica que confirma o voto do eleitor;
- Redução da idade mínima para candidatos a senador, deputado e governador;
- Restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário;
- Fidelidade partidária, que prevê perda do mandato ao político que trocar de partido;
- Alteração na data da posse de presidente e governador;
- Permissão de doações de empresas a partidos;
- Redução do número mínimo de assinaturas para propostas de iniciativa popular;
- Permissão ao policial ou bombeiro militar de retornar a suas funções se não reeleito para mandato eletivo;
-  Prazo para troca de partido sem perda de mandato.

Confira a lista de itens reprovados:
- Cota de 15% para mulheres no legislativo;
- Proposta que cria cargo de senador vitalício para presidentes da República eleitos pelo voto popular;
- Emenda que previa perda do mandato eletivo aos parlamentares que assumissem cargo no Poder Executivo.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Gustavo Lima  
Postado por: Maira Kempf