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Aprovada redução da idade penal em caso de crimes hediondos
Com 323 votos favoráveis, placar superior ao mínimo exigido de 308, deputados aprovaram a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crime contra a vida. A sessão plenária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (1º) foi dedicada à votação de emendas ao texto da PEC da maioridade penal, que teve o substitutivo rejeitado na sessão anterior.
Mesmo com acordo entre líderes, deputados criticaram o presidente da Casa, Eduardo Cunha, por colocar o tema novamente na pauta - horas após sua reprovação. Cunha foi apontado como golpista por colegas da base aliada (PT e PMDB). Segundo deputados contrários à proposta, ele descumpriu com o regimento da Câmara.
A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno, o que deve ocorrer após o recesso parlamentar de julho. O texto aprovado reduz a maioridade penal para casos de crimes graves, cometidos por meio de violência ou grave ameaça, hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.
Fonte: Gaúcha
Postado por: Maira Kempf
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lccomunic
Em: 01/07/2015, 21:00
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