PME será votado sem item de identidade de gênero em Santo Augusto

Nove de cada 10 municípios do Rio Grande do Sul já dispõe de plano de educação, informou ontem, (26) a Federação das Associações de Municípios (Famurs). O levantamento feito pela entidade junto ao Ministério da Educação indica que 89% das prefeituras conseguiram atender a determinação do governo federal e elaborar o projeto dentro do prazo que ia até a quarta-feira (24).
 
Ao todo, 443 municípios gaúchos concluíram seus planos. Do total, 24 elaboraram projetos de lei, 80 enviaram as propostas ao legislativo municipal, 12 aprovaram o plano municipal na Câmara de Vereadores e 327 já sancionaram a lei do plano de educação. Outros 54 ainda não finalizaram o projeto.

 

Santo Augusto 

Em Santo Augusto, o projeto ainda tramita na Câmara de Vereadores, a expectativa é que o Plano Municipal de Educação (PME) seja votado no dia 6 de julho, porém, existe a possibilidade de uma sessão extraordinária. 

Segundo o Vereador e Presidente da Comissão que está analisando o plano, Ultramar Luiz Souza, a terceira diretriz do artigo 2º da Lei Federal Nº 13.005 de 25 de junho de 2014, foi retirada do plano. Esta diretriz trata da “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação”, ou seja, sobre a identidade de gênero.

Este item é o mais polêmico do plano, e em vários outros municípios do país o plano foi aprovado sem incluí-lo.  Em Santo Augusto também há contrariedade sobre a exclusão deste item. Segundo integrantes da Câmara de Vereadores, na sessão da última segunda-feira, 22, houve momentos de tensão entre os próprios vereadores e, também, na plateia, pessoas que se dividem contra e a favor da inclusão da identidade de gênero nas escolas.

Na maioria das câmaras de vereadores do país, é defendida a ideia de que continue sendo abordados temas de combate ao preconceito, mas não as questões de gênero dentro das escolas. 

O PME é um planejamento da educação de cada município, que traça metas para a próxima década e estratégias para cumpri-las. O plano de Santo Augusto vem sendo elaborado desde 2014, com a participação de diferentes setores da sociedade em mesas abertas e audiências públicas para definir as metas e estratégias para a próxima década. Ele tem vigência de 10 anos e, conforme o governo, a proposta atende aos preceitos do Plano Nacional de Educação (PNE).
 
 
Dpto. Jornalismo RQ
Postado por: Maira Kempf