MP gaúcho obtém liminar contra a Laticínios Tirol

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital obteve liminar contra a empresa Laticínios Tirol Ltda, sediada no município de Treze Tílias (SC). A decisão é da 16ª Vara Cível de Porto Alegre.

Práticas abusivas de recebimento e distribuição de produto (leite e derivados) com vício de qualidade levaram o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho a ajuizar uma ação coletiva de consumo. A Tirol detém três postos de refrigeração no Rio Grande do Sul, localizadas nos municípios de Boa Vista do Buricá, Trindade do Sul e Tapejara. Em todas as unidades, fiscalizações de rotina do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) encontraram irregularidades, envolvendo o controle de qualidade do leite cru, que segundo o MP foi levado a consumo mesmo com traços de álcool e formol.

A Justiça determinou que a empresa não mais oferte, forneça ou comercialize produtos fora das especificações previstas em lei, e mantenha os padrões higiênico-sanitários e de estrutura das edificações.

A Tirol também deve cumprir com o controle de qualidade dos produtos e, quando constada a irregularidade, comunicar, na mesma data, o fato, a natureza da impropriedade, e os dados do produtor, transportador e do posto de resfriamento respectivo. A empresa ainda deve manter cadastro atualizado dos produtores e transportadores, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 500 mil, por ocorrência de descumprimento.

Fonte: Rádio Guaíba

Postado por: Maira Kempf

Autor

lccomunic

Em: 27/04/2015, 21:00

Mais lidas

Quatro pessoas ficam feridas após veículo capotar na RS-210

Acidente aconteceu na manhã deste sábado (26), na localidade de Flor da Serra, entre São Martinho e Boa Vista do Buricá

Grave colisão frontal na RS-342 deixa jovem de 17 anos morta e três feridos em Três de Maio

Vítima era passageira de um dos veículos; outros três ocupantes foram hospitalizados e rodovia chegou a ser totalmente interditada

Colisão lateral entre caminhonete e carro é registrada no centro de Santo Augusto

Batida envolveu uma S10 e um Ford Del Rey no cruzamento das ruas São João e Rio Branco; apesar dos danos materiais, não houve feridos.

Tempestade de granizo causa perdas de até 100% em lavouras de canola e trigo em Nova Ramada

Plantação de canola de 80 hectares da família Bordignon foi totalmente debulhada pelo granizo, enquanto o trigo também registra perdas severas de até 90%.

Veículo é furtado de dentro do pátio da Vesal Veículos em Santo Augusto

Câmeras de videomonitoramento registraram a ação durante a madrugada deste domingo (27)

Últimas notícias

Travessia de balsa entre Brasil e Argentina em Porto Soberbo segue suspensa nesta sexta

O rio atingiu 9,7 metros acima do nível normal, ultrapassando em 1,7 metro a cota de segurança estabelecida para a operação da travessia, que é de 8 metros.

Lito Sousa, influenciador de aviação e criador do canal "Aviões e Músicas", morre aos 59 anos

Ex-mecânico de aeronaves e referência na internet por desmistificar o setor e ajudar pessoas a superarem o medo de voar, Lito enfrentava um câncer de próstata e a doença de Creutzfeldt-Jakob.

TV Globo cancela debate presidencial após onda de desistências

Decisão ocorre em meio a impasses políticos, ausências confirmadas de nomes de peso e novas diretrizes sobre a dinâmica de confronto entre os candidatos.

Jones André Ribeiro, de São Martinho, é homenageado pelo 7º BPM

Reconhecimento integrou as comemorações dos 60 anos de criação do 7º Batalhão de Polícia Militar

Eleitorado da 107ª Zona Eleitoral ultrapassa 22 mil cidadãos distribuídos em cinco municípios

Dados oficiais revelam a estrutura de votação, seções e os principais locais de concentração de eleitores na região.

Propaganda eleitoral no rádio, na TV e na internet chega ao fim nesta quinta-feira

De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quinta-feira (1) marca o encerramento de importantes etapas da campanha eleitoral.