Rádio Querência

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal

Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal
Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir a PEC será instalada na quarta, quando serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e escolhido o relator da matéria.
 
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
 
Caberá a ao colegiado debater o mérito da PEC, realizar audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta, o qual será votado pela comissão.
 
Se aprovada pela comissão, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. 
 
 
Fonte: Agência Brasil
Postado por: Maira Kempf
L

Autor

lccomunic

Em: 05/04/2015, 21:00

Mais lidas
Reunião em Porto Alegre trata de projeto de ampliação do Hospital Bom Pastor
Reunião em Porto Alegre trata de projeto de ampliação do Hospital Bom Pastor

Deputado Ernani Polo intermediou iniciativa que visa melhorar ainda mais estrutura da instituição de saúde

Mãe é presa por suspeita de crime sexual contra o filho de três anos no norte do RS
Mãe é presa por suspeita de crime sexual contra o filho de três anos no norte do RS

Investigada foi encaminhada ao presídio de Iraí, onde permanece à disposição da Justiça

Brasil cria o primeiro porco clonado da América Latina com o objetivo de fornecer órgãos para o SUS
Brasil cria o primeiro porco clonado da América Latina com o objetivo de fornecer órgãos para o SUS

O nascimento representa um marco crucial para o avanço de um projeto ambicioso em curso no país: gerar suínos geneticamente modificados capazes de fornecer órgãos para transplantes em humanos sem provocar rejeição imunológica.

Idosa é presa por maus-tratos com morte de animais em Ijuí
Idosa é presa por maus-tratos com morte de animais em Ijuí

Suspeita de 78 anos foi conduzida ao presídio após flagrante da Brigada Militar em Ijuí

Últimas notícias
67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA: Santo Augusto divulga programação para o mês de maio
67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA: Santo Augusto divulga programação para o mês de maio

Um mês de celebrações reúne cultura, esporte, obras e integração comunitária para marcar a história e o desenvolvimento de Santo Augusto

América F.C decide vaga na final da Copa Libertadores Regional neste sábado em Santo Augusto
América F.C decide vaga na final da Copa Libertadores Regional neste sábado em Santo Augusto

A partida será disputada no Ninho da Águia, em Santo Augusto, a partir das 15h30

PRF inicia Operação Dia do Trabalho 2026 no RS
PRF inicia Operação Dia do Trabalho 2026 no RS

Ações serão reforçadas para prevenir acidentes e preservar vidas durante o feriado prolongado

Acidente entre trem e carreta bloqueia trânsito em Cruz Alta
Acidente entre trem e carreta bloqueia trânsito em Cruz Alta

Apesar da gravidade do impacto, o motorista do veículo de carga não se feriu.