Publicada medida com reajuste progressivo do IR

Foi publicada nesta quarta-feira, no Diáfio Oficial da União (DOU), a medida provisória (MP) que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a faixa de renda do contribuinte.

A partir de 2 de abril entrarão em vigor quatro faixas de correção da tabela: de 6,5% para faixa de renda até R$ 2.840,06; de 6% para rendimento até R$ 3.751,06; de 5% até R$ 4.664,68; de 4,5% para ganhos mensais acima de R$ 4.664,68. A medida vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, irá afetar o Imposto de Renda declarado pelos contribuintes em 2016.

O acordo fechado entre o governo e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é que a MP substituirá a proposta vetada pela presidente Dilma Rousseff de uma correção linear de 6,5%, conforme aprovado pelo Congresso. Dessa forma, a combinação é que o Congresso manterá a oposição por Dilma, mas aprovará a nova MP, que terá tramitação normal pela Câmara e pelo Senado.

Ontem à noite, ao concluir a negociação, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou que a nova fórmula foi construída em parceria com o Congresso. "O importante é que houve uma construção junto com o Congresso, dentro da capacidade fiscal do País num momento de ajuste fiscal, mas acho que concluímos com um valor que é suportável", disse, ao comentar o impacto de R$ 6 bilhões da medida.

Fonte: Correio do Povo

Postado por: Maira Kempf

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lccomunic

Em: 10/03/2015, 21:00

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