Procon estadual vai notificar postos de combustíveis por aumento abusivo

O Procon-RS vai recomendar que os postos de combustíveis de todo o Estado reajustem o valor do litro da gasolina em apenas R$ 0,22, conforme o anunciado pela correção de tributos do governo federal. Devido ao aumento observado nas bombas desde a manhã de domingo, considerado abusivo, o órgão deve notificar o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro), no início da manhã desta terça-feira, para que recomende a redução aos empresários.

Se os preços não baixarem, os donos de postos podem ser autuados e vir a pagar multas, de acordo com a previsão do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a assessoria de comunicação do Procon, a notificação deve ser emitida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Cesar Faccioli, já que a nova diretora do órgão de defesa do consumidor, Flávia do Canto, ainda não foi oficialmente empossada.

O presidente do Sulpetro, no entanto, nega o aumento abusivo e alega que o aumento de R$ 0,22 corresponde apenas ao reajuste nas refinarias. Adão Oliveira lembra que a gasolina vendida ao consumidor tem implicações de novos valores da energia elétrica, transporte e salários de trabalhadores, reajustados através do novo mínimo regional. Ainda, ele salienta que o sindicato não tem autonomia para intervir nos preços praticados pelos empresários. “Tem muito mais do que o preço do governo para ser reajustado até chegar no varejo, nos revendedores. Mas são eles os responsáveis. Nós, dirigentes de sindicato, não podemos, por lei, opinar”, argumenta.

Fonte: Rádio Guaíba

Foto: Correio do Povo

Postado por: Maira Kempf

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lccomunic

Em: 02/02/2015, 22:00

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