Rádio
Nenhum programa no ar
Escolas poderão ser multadas por exigir material coletivo
As escolas que exigirem material coletivo podem levar multa de até R$ 6 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e os Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) estarão em alerta para cobranças abusivas neste início de ano. As multas aplicadas poderão variar entre R$ 400 e R$ 6 milhões, de acordo com o faturamento da instituição. De acordo com a Senacon, os pais que tiverem dúvida se o material é de uso coletivo ou individual deverão procurar a escola para esclarecimentos. Sobre o aumento das mensalidades, a escola também deverá apresentar uma planilha de custos e gastos que justifiquem o reajuste.
Essas determinações estão na Lei 12.886/2013. Os pais devem comprar aquilo que os filhos forem consumir pedagogicamente, seja individualmente, seja coletivamente, em sala de aula. Portanto, produtos como resmas de papel para cópia, material de higiene e limpeza, giz, pincel atômico, copos e grampeador não devem ser comprados. Esses materiais já deverão estar incluídos nas mensalidades. A exigência de determinada marca também é configurada como abuso.
A Senacon explica que em todo início de ano letivo os Procons fazem o acompanhamento de listas escolares e pesquisas de preços para fornecer aos consumidores. Órgãos locais conseguem verificar de forma mais próxima o que ocorre. O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) faz a fiscalização. Dados de todas as empresas e reclamações dos consumidores vão para o sistema.
A orientação é que os consumidores que detectarem abusos por parte das instituições procurem o Procon mais próximo de sua localidade. No Brasil, existem 293 Procons. No Distrito Federal, o órgão promove a Operação Passa-Régua, que fiscaliza os centros de ensino. No início do mês, nove das 13 escolas fiscalizadas foram autuadas.
Fonte - Agência Brasil
Postado por André Motta
Foto - Divulgação
Autor
lccomunic
Em: 22/01/2014, 22:00
Adiel Cristiano Nino, de 33 anos, residia atualmente em Palmitinho e era amplamente conhecido em sua terra natal. O sepultamento ocorre nesta terça-feira.
Colisão frontal envolvendo carro e caminhão ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Vitória das Missões; veículo da vítima pegou fogo após a batida.
O fogo teria iniciado em um dos quartos e se alastrou rapidamente; esta é a segunda vez que a mesma residência é atingida por um incêndio
Com mais de 20 anos de corporação, Carla Adriana Brum Backes Henrich dedicou sua carreira à educação e à área ambiental. Velório e sepultamento ocorrem em sua cidade natal.
Acusados em 2012 de exigir pagamentos de uma servidora, Moisés Correa Medina e Evanir Quanz foram inocentados por falta de provas; processo foi arquivado definitivamente.
Adiel Cristiano Nino, de 33 anos, residia atualmente em Palmitinho e era amplamente conhecido em sua terra natal. O sepultamento ocorre nesta terça-feira.
Entidade tradicionalista de Santo Augusto conhece seus novos representantes após avaliações conduzidas por representantes da 20ª Região Tradicionalista.
Jovem intérprete conquistou o 1.º lugar na Categoria Mirim do 10º Mate Canto da Canção Gaúcha, em Erval Seco
Queda de quase 27% nos registros em relação ao último pleito geral marca a corrida eleitoral no estado, que já conta com propaganda nas ruas e internet liberada.
Centelha tradicionalista já percorre o Estado rumo aos municípios, com destaque para a chegada a Três de Maio e Santo Augusto pela 20ª Região Tradicionalista.
Apoio do poder público garantirá a restruturação da casa do casal Jardelino e Antônia; família agradece solidariedade e aponta nova necessidade de doações.