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Passe Livre entra em vigor a partir de outubro
Aprovado na semana passada na Assembleia Legislativa, a lei que cria o passe livre estudantil intermunicipal será sancionada nesta quarta-feira (25) pelo governador Tarso Genro. A expectativa do governo gaúcho é de que o benefício esteja disponível para os usuários a partir de outubro. De acordo com o Palácio Piratini, um grupo de trabalho responsável pela implementação do passe livre será anunciado por Tarso durante a assinatura da lei. A regulamentação deve ficar a cargo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). O governo estadual irá destinar R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os municípios, para que as prefeituras contratem os veículos de transporte escolar. Para ter direito ao benefício de duas passagens gratuitas por dia, os estudantes terão que comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, além de frequência nas instituições de ensino. O programa vai beneficiar cerca de 200 mil estudantes de 63 municípios, estima o governo.
Fonte: g1/Rs
Postado Por Léo Juliani
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lccomunic
Em: 24/09/2013, 21:00
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