Deputados e ministros buscam solução para crise nas demarcações indígenas

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu na quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, um grupo de 30 deputados federais dos mais variados partidos, representando dez estados da Federação. Em pauta, o acirramento dos conflitos agrários que opõe índios e produtores rurais por conta das demarcações de Terras Indígenas (TIs). Há denúncias de que os processos estariam sendo conduzidos a partir de laudos antropológicos falsos, sem o direito de contestação de parte dos agricultores atingidos.

Os parlamentares relataram aos ministros a preocupação com o avanço sem critérios sobre propriedades produtivas, cujos títulos de posse foram emitidos pelo Estado. Ao final do encontro, o grupo se comprometeu em buscar soluções práticas para a crise fundiária. Segundo o presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), houve um consenso quanto à regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que cria regras claras ao definir os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indigenas.

Na próxima quarta-feira (18), haverá uma primeira reunião no Ministério da Justiça na busca de um texto que tenha o aval do Palácio do Planalto e que seja justo para todos os lados. Construído o acordo, o texto começaria a tramitar no Congresso.

Presidente da Associação Unidas de São Valério do Sul, Jorge Roncatto fez um discurso emocionado aos ministros. Ele representa 179 famílias de pequenos agricultores ameaçados de expulsão de uma área de três mil hectares, por conta de um processo de ampliação de uma área indígena já demarcada. “Nós estamos ameaçados e tristes. Tem pessoas morrendo de depressão e outros deixando de organizar sua propriedade por que já não têm mais ânimo. É uma angústia muito grande”, desabafou.

 

Com informações: Apolos Neto (Assessor de Imprensa deputado Jerônimo Goergen – PP/RS)

Postado por Fernando Almeida