Rádio
Nenhum programa no ar
MP que destina royalties do petróleo para a educação deve ser votada na próxima semana
A votação da Medida Provisória (MP) 592, que destina recursos do petróleo para a educação, deve ser votada na próxima semana. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou hoje (16) o parecer no qual incluiu na medida a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação.
O antigo texto da MP vinculava à educação apenas as receitas dos novos contratos da área de concessão dos royalties do petróleo, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida.
Com o novo texto, 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios serão destinados à educação e 100% dos royalties da União vão ficar com a ciência e tecnologia. São R$ 16,2 bilhões para a educação neste ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a ciência e tecnologia serão R$ 3,2 bilhões neste ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020.
De acordo com a Agência Câmara, a expectativa do presidente da comissão formada para analisar a MP, Vital do Rêgo (PMDB-PB), é votar a proposta no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (24). Na semana seguinte, a proposta deve ser votada no plenário do Senado.
Fonte - Agência Brasil
Autor
lccomunic
Em: 16/04/2013, 21:00
Campanha busca auxiliar morador de Santo Augusto que aguarda transplante de córnea
Indivíduo foi encaminhado ao Presídio Estadual de Três Passos após cumprimento de mandado preventivo
Santo Augusto deve registrar manhãs geladas
As vítimas são moradoras de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Outro veículo tinha cinco ocupantes e quatro tiveram ferimentos leves.
Comunidade pode garantir cucas e pés de moleque nesta sexta e sábado; preparativos para a programação festiva entram na reta final
Após mais de 37 horas de uma complexa e perigosa operação, equipes de resgate encontraram Carlos de Souza Rodrigues, de 55 anos, em estrutura da Cotrisoja.
Entre os detidos, um deles apresenta um histórico criminal que inclui acusações de homicídio qualificado, tráfico de entorpecentes, corrupção de menores e furto qualificado.
Colisão aconteceu no centro de Passo Fundo; motorista da kombi não foi localizado e veículo operava de forma irregular desde 2024.
A cooperativa também garantiu que está prestando todo o suporte necessário à família da vítima e que suas equipes operacionais estão no local ajudando os bombeiros na operação.
Indivíduo foi encaminhado ao Presídio Estadual de Três Passos após cumprimento de mandado preventivo