Rádio
Nenhum programa no ar
INSS terá que pagar benefício caso perícia demore mais de 45 dias no RS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que as gerências executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o Rio Grande do Sul implantem automática e provisoriamente os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos em que o agendamento da perícia médica ultrapassar 45 dias da data do requerimento administrativo.
A decisão liminar, proferida pelo desembargador federal Celso Kipper, diz que os segurados terão direito a receber o benefício a partir do 46º dia do requerimento até a data da perícia oficial, quando concessão do benefício poderá ser confirmada ou não. A assessoria de imprensa do INSS diz que aguarda a notificação judicial para divulgar um posicionamento.
A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU) denunciando a excessiva demora nas perícias para obtenção de benefícios no estado. O pedido era que a tutela antecipada fosse concedida após o prazo de 30 dias. Porém, o desembargador aumentou o prazo para 45 dias.
Fonte: G1/RS
Postado por Fernando Almeida
Autor
lccomunic
Em: 10/12/2012, 22:00
Ação conjunta entre Polícia Civil, Brigada Militar e canil de Santa Rosa cumpriu mandados, apreendeu veículo e neutralizou a atuação de detento que chefiava o esquema de dentro do presídio.
Prisões ocorreram nesta segunda-feira
Frente fria e ciclone extratropical provocam tempo severo no Rio Grande do Sul; Inmet alerta para ventos acima de 100 km/h, granizo e possibilidade de tornados
Após superar grave lesão e brilhar nas categorias de base, a joia santo-augustense dá o passo mais importante da carreira no futebol gaúcho.
Automóveis zero quilômetro serão destinados às secretarias de Assistência Social e de Obras e representam investimento de R$ 282 mil.
Evento será realizado de 12 a 14 de agosto, no Parque de Exposições do Sindicato Rural, reunindo especialistas, produtores e empresas durante a 27ª Expofeira.
À Rádio Querência, a diretora Cristiane Silva reportou os resultados e enalteceu o trabalho da comunidade escolar, destacando a importância dessa conquista a nível nacional para Santo Augusto.
Camioneta capotou e pegou fogo por volta das 3h desta sexta-feira (7).