Rádio
Nenhum programa no ar
Permissões de taxistas poderão passar de pai para filho
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira um projeto de lei que permite a transmissão da autorização para trabalhar como taxista de pai para filho e ainda libera a venda das autorizações (alvarás). O texto vai para sanção da presidente Dilma Rousseff e só precisará de regulamentação das prefeituras para passar a valer.De acordo com o projeto, a exploração do serviço será feita mediante autorização municipal, concedida a todo aquele que "satisfaça os requisitos legais relativos a segurança, higiene e conforto dos veículos e à habilitação específica dos condutores".
O texto diz também que a autorização será um direito pessoal e de "caráter patrimonial, que pode ser objeto de negócios jurídicos e integra a herança de seu titular". Há ainda uma grande discussão a respeito da venda dos alvarás. Juristas entendem que as autorizações são um bem público e, por isso, não poderiam ser uma propriedade de quem as obtém.
Fonte: ZH
Por: Bruna Corrêa
Autor
lccomunic
Em: 06/12/2012, 22:00
Vítima foi identificada como Evandro Everton Mainardi. Esposa ainda tentou salvá-lo utilizando um colete salva-vidas, mas ele não resistiu
Três das quatro vítimas eram naturais de Santo Augusto. A família havia participado do velório de Franklin Santos da Silva, pai de Michele, que morreu no dia 2 de novembro, no Hospital Bom Pastor.
Renê Dorneles, de 60 anos, desapareceu após sair de sua residência no bairro Petrópolis, no dia 30 de outubro. Familiares e conhecidos pedem ajuda para obter informações sobre seu paradeiro.
Decreto Nº 144/2026, publicado na sexta-feira (6), destaca que o fenômeno atingiu principalmente o interior do município
Ação ocorre das 13h30 às 18h30, na antiga loja Holz, ao lado da Silvia Enxovais, e busca arrecadar recursos para ajudar quem precisa.
Evento promoveu saúde, integração e incentivo à prática esportiva, reunindo atletas de diferentes categorias.
Prefeita Lilian Fontoura Depiere estima que aproximadamente 500 pessoas foram afetadas e afirma que município busca apoio dos governos estadual e federal para atender as famílias.
Avaliação técnica concluiu que as condições estruturais da ponte não comprometem a segurança da circulação de veículos.
O Pontífice desembarcou em Buenos Aires e foi recebido pelo presidente Javier Milei.