Prefeitos do Sul do Estado fazem ato pelos royalties do petróleo

Prefeitos, vice-prefeitos e secretários dos municípios ligados à Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) foram para as ruas na manhã desta terça-feira em Pelotas para mostrar a crise financeira que prejudica as administrações municipais e pedir o apoio em favor da sanção presidencial ao projeto dos royalties do petróleo. A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 30 decidir se assina ou veta o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, no início deste mês.

O projeto propõe a divisão dos royalties com todos os municípios brasileiros, diferente do que vigora, em que apenas três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) e pouco mais de 20 municípios se beneficiam. Numa mobilização, em frente ao café Aquários, na "esquina democrática", os prefeitos se manifestaram com palavras de ordem "O petróleo é nosso", numa alusão ao direito de todos os brasileiros em desfrutarem dos benefícios dos impostos gerados com a produção do combustível.

Dos 22 municípios da Azonasul, apenas Rio Grande e Jaguarão não paralisaram suas atividades administrativas nesta terça-feira. Os demais apenas mantiveram apenas os serviços essenciais, como postos de saúde, escolas municipais e creches.

A queda média na arrecadação dos municípios da região neste segundo semestre gira em torno de 5% a 7%. O déficit foi gerado principalmente pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), gerado pelos subsídios oferecidos pelo governo federal especialmente no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e consequentemente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agravado no Rio Grande do Sul pela estiagem que atingiu a maioria dos municípios.

Foto: Paulo Rossi

Fonte: Correio do Povo

Postado por Fernando Almeida