Tarso garante R$ 150 milhões para que prefeitos coloquem as contas em dia no fim do mandato

O governo do Estado se comprometeu em repassar R$ 150 milhões aos 496 municípios gaúchos a fim de amenizar os efeitos da crise para que os prefeitos consigam fechar as contas no fim de seus mandatos. O acordo foi firmado durante encontro entre o governador Tarso Genro e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Ary Vanazzi, na manhã de hoje, no Palácio Piratini.

O recurso virá de duas frentes. O repasse de R$ 75 milhões do ICMS, referente ao mês de janeiro, será antecipado para dezembro. Já o outro montante, também avaliado em R$ 75 milhões, virá de dívidas cobradas pelo Estado junto a seus credores. O valor deve chegar aos municípios até 28 de dezembro.

O presidente da Famurs, Ary Vanazzi, comemorou o acordo firmado com o Piratini, mas adiantou que vai em busca de novos recursos junto ao governo federal. “Isso mostra o compromisso do governo do Estado com os municípios que vivem numa profunda crise no Rio Grande do Sul. Agora, a Famurs junto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tentará fazer com que o governo federal faça o mesmo movimento”, disse.

A ideia da Famurs é solicitar o recebimento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), assim como ocorreu no ano de 2009, no governo Lula.

Sobre o Banrisul, Ary Vanazzi ainda pressiona o Piratini para que banco estatal reveja seus contratos referente a folhas salariais com os municípios para que novos aportes financeiros sejam direcionados as estas prefeituras. Conforme a assessoria de imprensa da Famurs, a negociação com o Banrisul continua em andamento.

Com a antecipação do ICMS, os novos prefeitos terão uma receita menor para administrar suas cidades.

postado por Fernando Almeida