Enquanto o Presídio Central de Porto Alegre está interditado pela Justiça por causa da superlotação, a principal alternativa para desafogar a cadeia, a Penitenciária Estadual de Arroio de Ratos, com 672 novas vagas, está pronta, mas não pode ser ocupada.
O motivo: faltam agentes penitenciários.
Para a prisão funcionar a pleno seriam necessários 130 agentes, segundo cálculos do sindicato dos servidores. Como não há previsão de contratação de imediato, a solução que se encaminha é remanejar agentes de outras cadeias. Ou seja, agravar ainda mais a crise de pessoal, a velha história do cobertor curto. Na semana passada, para se ter uma ideia da situação, a Penitenciária Estadual de Charqueadas, também alvo de interdição para novos presos por causa da superlotação, tinha apenas sete agentes vigiando 871 presos.
Dados oficiais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) apontam que o déficit no Estado chega a 48,1% — existem 3.097 agentes e faltam 2.876.
— O efetivo é pequeno em quase todas as cadeias. Trabalhamos em regime de horas extras, com jornada dupla, mas o desgaste e os riscos são enormes. O governo tem de suprir a falta de pessoal o mais rápido possível — reclama Luiz Fernando Rocha, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado.
Rocha afirma que cadeias são erguidas, mas "ninguém" lembra de contratar servidores.
- Isso é um problema antigo que atravessa governos. Já era para ter previsão de pessoal para Arroio dos Ratos. Lutamos por uma lei que vincule a construção de novos presídios com abertura de concurso — diz o sindicalista, que pretende discutir o assunto em uma reunião com o Palácio Piratini hoje à tarde.
Pelas promessas do governo, as 672 vagas da nova cadeia de Arroio dos Ratos, somadas a outras mil, referentes às ampliações das penitenciárias moduladas de Montenegro (500) e de Charqueadas (500), já deveriam estar ocupadas.
Em 11 de abril, em meio a uma onda de críticas por causa da situação calamitosa do Presídio Central, a Secretaria da Segurança Pública anunciou que, em até quatro meses, o número de presos na cadeia seria reduzido pela metade. Na época, o Central tinha 4,6 mil detentos. Passados os quatro meses, a situação pouco se alterou. A atual população carcerária soma 4,4 mil presos.
Pode haver mais interdições
por causa da superlotação
Além de falta de pessoal para Arroio do Ratos, o novo pavilhão da Modulada de Montenegro enfrenta o mesmo problema. E o da Modulada de Charqueadas ainda segue em obras. A demora na geração de novas vagas nas cadeias pode acarretar mais interdições judiciais por causa da superlotação e da degradação dos prédios.
- Estamos cansados de promessas. Nossa função, diante da situação de superlotação, é interditar, conforme determina a Lei de Execução Penal. O fato de, eventualmente, não haver vagas, não pode ser imputado ao Judiciário. Criação de vagas é de competência da Susepe - afirma o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.
Em atraso
— Em abril, a Secretaria da Segurança Pública prometeu que, em quatro meses, reduziria pela metade (transferiria 2,3 mil presos) o número de detentos do Presídio Central. A iniciativa dependia, em especial, da geração de 1,6 mil novas vagas com a inauguração da Penitenciária de Arroio dos Ratos e as ampliações das moduladas de Montenegro e Charqueadas.
— Passados quatro meses, a penitenciária de Arroio dos Ratos (672 vagas) e o novo pavilhão da modulada de Montenegro (500 vagas) ainda não contam com o número de servidores necessário para vigiar os presos, e a construção do novo pavilhão da Modulada de Charqueadas (500 vagas) ainda não foi concluída.
Contraponto
O que diz a Susepe:
Informa que solicitou à Casa Civil a abertura de um concurso para 1,6 mil novos agentes, contudo, ainda sem previsão. As novas prisões serão guarnecidas com o remanejo de agentes de outras casas prisionais. A ocupação da Penitenciária de Arroio dos Ratos está sendo feita de forma gradativa, obedecendo aos critérios de classificação dos presos, separando os provisórios dos condenados. A transferência de presos para o novo pavilhão da Modulada de Montenegro deverá ser feita em 20 dias. O novo pavilhão da Modulada de Charqueadas deverá estar concluído até o final do mês.
