Governo prorroga IPI menor para carros, linha branca e móveis

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários setores, entre eles a linha branca e os automóveis. O benefício começaria a vencer na próxima sexta (31).

Para os produtos da chamada linha branca – que inclui fogões e geladeiras – o benefício foi prorrogado até dezembro. No caso dos veículos, o IPI menor foi estendido até outubro.

O ministro também anunciou a prorrogação do corte do IPI para móveis, painéis e laminados, para materiais de construção e para bens de capital. Para esses setores, o benefício venceria entre setembro e dezembro. Em alguns casos, a prorrogação vai até o fim de 2013.

De acordo com Mantega, a renúncia fiscal (valor que o governo deixa de arrecadar), de setembro de 2012 até dezembro de 2013, será de R$ 5,5 bilhões.

“A economia brasileira já está numa gradual recuperação. Porém, ainda é preciso continuar dando estímulo pra os investimentos e para o consumo”, disse o ministro, que também anunciou linhas de financiamento e redução de juros para aquisição de máquinas, equipamentos e caminhões.

A redução de IPI é uma das medidas adotadas pelo governo para tentar incentivar o consumo e, com isso, aquecer a economia e elevar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) num momento em que o país sente os efeitos do agravamento da crise internacional.

Em todos os casos, informou o ministro, houve manutenção dos cortes sobre a alíquota do IPI que já vinham sendo praticados.

Veículos
O corte do IPI, no caso dos veículos, depende da potência do motor e do local em que ele é produzido (se nacional ou importado). Para carros novos com motor de mil cilindradas (1.0) e fabricados no Brasil, que são os mais vendidos, a alíquota normal do imposto foi de 7% para 0%.
Já para os importados com o mesmo tipo de motor, a alíquota foi de 37% para 30%.

Mantega afirmou que o benefício para as montadoras será estendido por tempo menor porque "a reação do setor [às medidas de estímulo] foi mais rápida e o custo da desoneração é maior." A renúncia fiscal do governo em favor dos fabricantes de veículos, apenas entre setembro e outubro, vai ser de R$ 800 milhões.

Segundo o ministro, as vendas de carros novos no segundo trimestre de 2012 tiveram alta de 33,4% sobre o primeiro trimestre.

Linha branca e material de construção
Os eletrodomésticos da linha branca também têm corte variado. Para fogões, a alíquota, que era de 4% antes dos cortes, foi mantida em 0%. No caso de máquinas de lavar, era de 20% e fica em 10%. As geladeiras tinham IPI de 15% e agora é de 5%. Para os tanquinhos, que tinham incidência de 10%, fica em 0%.

No caso dos materiais de construção, o corte no IPI valeria até o fim de 2012 e foi prorrogado até o fim de 2013. O benefício inclui uma série de produtos, entre eles cimento, tintas, vernizes, dobradiças, chuveiros e telhas. Com o corte no imposto, a alíquota do imposto sobre esses itens varia entre 0% e 10%.

O ministro anunciou ainda a inclusão de novos itens na lista de materiais de construção que vão contar com IPI reduzido a partir de setembro. Entre eles estão piso laminado, piso de madeira sólida e placas de gesso, cujo imposto cai de 5% para 0% até o final de 2013.

Já para os bens de capital (máquinas e equipamentos), que contariam com IPI zerado até 31 de dezembro, o benefício foi estendido para o fim de 2013. Entre os itens contemplados, estão equipamento de refrigeração, partes e acessórios de máquinas e bombas centrífugas.

Manutenção de empregos
Mantega afirmou que a prorrogação do IPI menor a esses setores continua condicionada à manutenção de empregos e repasse do benefício aos consumidores.

O ministro disse que os dados demonstram que a redução do imposto tem chegado aos consumidores por meio de preços mais baixos. “Os preços desses produtos têm caído. Tivemos algumas oscilações, mas os fabricantes têm repassado a redução para os consumidores”, disse.

Ele declarou ainda que não descarta novas medidas de desoneração e redução de custos, “embora a economia já esteja dando sinais de reação.”

Questionado sobre a rentabilidade das montadoras presentes no país e se a considerava alta, Mantega disse que não tem informações sobre o assunto, mas que espera uma redução ainda maior no valor dos carros nacionais.

“Espero que, com as medidas que estamos tomando e a redução de preços, um dia os brasileiros tenham oportunidade de comprar carros aqui dentro pelo mesmo preço praticado lá fora”, disse.

Reuniões
Nos últimos dois dias, Mantega e sua equipe se reuniram com representantes de setores beneficiados pela redução do IPI, que apresentaram dados para convencer o governo sobre a necessidade de prorrogação da medida.

O ministro também recebeu representantes de fabricantes de máquinas e equipamentos, que também contam com redução de IPI, mas vieram pedir ao ministro medidas adicionais do governo para ajudar o setor em momento de acirramento da competição com produtos importados.

Financiamento
Mantega anunciou ainda a prorrogação de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de bens de capital, dentro do chamado Programa de Sustentação do Investimento (PIS).

A linha, que tem R$ 230 bilhões em autorização para crédito, venceria no dia 31 de agosto e agora vigora até o dia 31 de dezembro de 2012.

Além disso, informou o ministro, essa linha contará com redução de juros para compra de caminhões, máquinas e equipamentos, de 5,5% para 2,5% ao ano. Ela conta com um ano de carência e prazo de 120 meses para pagamento.

Outra novidade anunciada por Mantega foi a criação de linha de financiamento para compra de bens de capital usados (caminhões, máquinas, tratores e aeronaves comerciais, entre outros). Os juros vão ser TJLP (5,5%) mais 1%, mais remuneração básica de 1,88%. Mantega também anunciou nova linha de crédito para refinanciamento, que não tem juros definidos.