Secretário da SDR apresenta Programa de Aquisição de Alimentos a prefeituras

O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, apresentou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) às prefeituras do Estado, durante seminário promovido pela pasta, na manhã desta quinta-feira (16), juntamente com a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). O encontro foi o primeiro realizado com as 71 localidades selecionadas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Famurs.

Atualmente, estas cidades são as que enfrentam as maiores dificuldades em relação a insegurança alimentar e nutricional, tendo como base os critérios de Extrema Pobreza. Além da apresentação das propostas e da operacionalidade do programa, houve também esclarecimentos sobre a adesão por parte dos municípios.

De acordo com o secretário Ivar Pavan, esta ação repassa aos municípios alimentos por meio de aquisição e doação. "O programa é gerenciado pela SDR e a localidade que tiver aderido cadastrará as famílias", explicou. Os recursos serão depositados diretamente na conta pessoal de cada agricultor, por meio de cadastro e gerenciamento das prefeituras que desejarem participar. Para Pavan, "esta é uma grande oportunidade de enfrentar o maior problema que temos no campo: o da pobreza extrema".

O PAA tem como objetivo garantir o acesso ao alimento por intermédio de quantidades regulares e necessárias à população, além de contribuir à formação de bancos de alimentos para que os agricultores familiares possam consumi-los e comercializá-los a preços mais justos.

Participaram do evento o presidente da Ceasa/RS, Paulino Donatti, o diretor do Departamento de Cooperativismo da SDR, Gervásio Plucinski, pela Famurs, Julio Dorneles, e representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS).

Programa
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove acesso aos alimentos para populações em situação de insegurança alimentar, promovendo a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.

Implementado por meio de cinco modalidades, o PAA possui parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do projeto, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).


Texto: Imprensa SDR