Venda de chips pode levar à multa de R$ 200 mil por dia para TIM, Oi e Claro, alerta Anatel

As operadoras de telefonia móvel TIM, Oi e Claro, suspensas de ativar novas linhas desde segunda-feira (23), podem ser multadas em até R$ 200 mil por dia caso habilitem os chips que continuam sendo vendidos em bancas de jornais e outros pontos do comércio popular. O alerta é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

As operadoras, no entanto, afirmaram que orientaram seus fornecedores a não vender os chips. E reforçam que não vão habilitar novas linhas até se adequarem às normas da agência reguladora.

O diretor nacional de Operações da TIM Brasil, Lorenzo Lindner, disse em comunicado que a empresa trabalha para alertar o consumidor sobre pontos de vendas que ainda podem estar em operação.

— A TIM recomenda que os consumidores não comprem chips nos Estados em que a medida da Anatel está em vigor, mesmo que encontrem no mercado, em função da grande demanda da empresa, pois temos mais de 300 mil pontos de vendas.

A companhia também comunica que os chips que foram adquiridos desde a semana passada nas regiões em que a venda está suspensa não poderão ser ativados. Isso significa que essas linhas não vão funcionar.

Resposta da Oi

Já a Oi informa que em nenhuma das cinco regiões em que houve a suspensão há chips sendo vendidos.

— Todos os distribuidores de chips da Oi [responsáveis pelo fornecimento para os pontos de venda, incluindo bancas de jornal e demais estabelecimentos comerciais] receberam comunicado da companhia solicitando que os pontos fossem informados da proibição da habilitação de novas linhas móveis a partir desta segunda-feira.

Já a Claro diz que, desde o início da determinação da Anatel, todos os canais da operadora foram informados sobre a suspensão de novas linhas nos estados.

— A Claro garante que não fará nenhuma ativação de novas linhas, mesmo que haja alguma venda pontual em canais terceirizados, durante a vigência da suspensão.

Multa

A Anatel estabelece uma medida de processo administrativo que pode ocasionar a multa de R$ 200 mil por dia para as operadoras que tiverem seus chips sendo vendidos nas regiões suspensas, alerta a Anatel.

— Há uma avaliação de como esse produto foi vendido. Se realmente houver o descumprimento da medida, a operadora pode ser multada.

A Fundação Procon de São Paulo orienta para que quem comprou os chips que não serão habilitados possa buscar o ponto de venda para pedir o dinheiro de volta.