Inquérito que apurava estupro de criança de 12 anos foi encaminhado ao Judiciário

Nesta quinta-feira, 12 de julho, foi remetido ao Poder Judiciário Inquérito Policial que apurou a prática do crime de estupro de vulnerável, descrito no artigo 217-A do código Penal. No caso investigado uma criança de 12 anos de idade mantinha relações sexuais com um homem de 33 anos, em Coronel Bicaco.

A investigação foi desencadeada a partir de uma denúncia anônima, de pessoa que não quis identificar-se por temer represálias. Os pais da criança tinham conhecimento do "envolvimento" do autor do fato com a vítima, mas não denunciaram o fato às autoridades, referiu o Delegado de Polícia William Garcez, responsável pela investigação.

Segundo Garcez todos os três serão responsabilizados. O homem que mantinha relações sexuais com a criança responderá como autor direto do crime de estupro de vulnerável e os pais, pela sua omissão, como autores indiretos do mesmo crime, uma vez que tinham o dever de impedir resultado danoso à vítima ou, pelo menos, levar os acontecimentos ao conhecimentos das autoridades públicas.

O Delegado esclareceu que dentre os vários deveres que os pais têm para com os filhos está o dever de proteção. Esse dever vem consubstanciado em uma gama de ações a que os pais estão obrigados para salvaguardar sua prole de todos os males possíveis, mormente enquanto infantes.

A Polícia Civil informou ainda que o homem que mantinha relações sexuais com a criança já foi indiciado por tráfico de drogas e atualmente responde a processo judicial. Maiores detalhes da investigação serão disponibilizados após a análise do procedimento pelo Poder Judiciário.