Rádio
Nenhum programa no ar
Lei que regula uso de sacolas plásticas em supermercados vai ser assinada
O governador Tarso Genro deverá assinar na próxima segunda-feira o decreto que regulamenta a Lei 13.272/09, que disciplina o uso de sacolas plásticas nos supermercados gaúchos.
A ideia é oferecer ao consumidor um material mais resistente, visando evitar a sobreposição de sacolas no transporte dos volumes mais pesados e reduzir o impacto ambiental.
Conforme o texto, fica proibido o uso de embalagens que estejam fora das especificações estabelecidas pela Norma 14.937 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A espessura mínima é de 0,027 milímetros. A capacidade de carga deve estar especificada em cada sacola. As empresas têm um prazo de 180 dias para se adaptar. A medida é válida para supermercados e casas de comércio com mais de quatro caixas registradoras. O descumprimento poderá resultar em sanções administrativas.
”Tendo uma qualidade melhor, com mais durabilidade, a embalagem poderá ser mais aproveitada e, em vez de o consumidor utilizar duas ou três, poderá usar uma só”, afirma a subchefe Jurídica e Legislativa da Casa Civil, Tisiane Mordini de Siqueira. A regulamentação foi discutida por um grupo de trabalho formado em abril pela Casa Civil, Fepam e secretarias do Meio Ambiente e do Desenvolvimento.
No mesmo dia em que a lei será regulamentada, o Ministério Público irá lançar uma campanha para incentivar o uso correto das sacolas.
Autor
lccomunic
Em: 26/06/2012, 21:00
Gian Ballin foi vítima de um acidente fatal enquanto trabalhava na zona rural do município; ele deixa esposa e um filho pequeno.
Jogando no Ninho da Águia, equipe santo-augustense despachou o atual vice-campeão do torneio por 3 a 1. Os confrontos da próxima fase serão definidos por sorteio.
Veículo saiu da pista e colidiu contra árvores na madrugada deste domingo; adolescente de 15 anos sobreviveu à batida e conseguiu pedir socorro.
Veículo saiu da pista e caiu em barranco de aproximadamente três metros; condutor foi socorrido e transferido para hospital de Tenente Portela
Aulas na rede pública foram suspensas nesta segunda-feira em sinal de luto pela morte de Glória Werkhausen, de 44 anos
Entre impasses no estratégico estado de Minas Gerais e resistências no Nordeste e no Norte, os dois principais nomes da disputa presidencial correm contra o tempo para consolidar suas bases regionais
Após seis meses de mobilização comunitária, a residência de Jurema e Valdevino da Rocha foi totalmente reformada e passa pelos ajustes finais para o retorno do casal
A medida é necessária para viabilizar obras de manutenção preventiva e de melhoria na qualidade da distribuição de energia na região.
Coletivo que transportava 67 passageiros apresentou falha nos freios entre Maravilha e São Miguel da Boa Vista; entre as vítimas fatais estão uma idosa, uma mulher e uma criança.
Jovem de 27 anos faleceu após trágico acidente com maquinário agrícola na zona rural.
Solenidades oficiais ocorrem em agosto, e o CTG Tropeiros do Buricá será o responsável por conduzir a centelha histórica até Três de Maio para a distribuição regional em setembro