Prefeito de São Luiz Gonzaga, RS, perde o cargo após condenação

O prefeito de São Luiz Gonzaga foi afastado do cargo nesta sexta-feira (13) pela Câmara de Vereadores do município da Região Noroeste do Rio Grande do Sul. Em sessão extraordinária, os vereadores decidiram suspender o cargo de Vicente Diel (PSDB) e empossar o então vice-prefeito Mário Meira (PP) no seu lugar. Por telefone, o político informou que foi surpreendido pela decisão e que já entrou na Justiça com mandado de segurança para tentar recuperar o cargo.

O prefeito destituído foi condenado a dois anos e três meses de detenção em regime semiaberto pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado por usar de influência para interferir na licitação do transporte escolar do município, tentando a desistência de uma empresa por ameaça e oferecimento de vantagem indevida. O fato ocorreu em 2005, quando Diel era vice-prefeito e secretário de Obras de São Luiz Gonzaga.

A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 50 cestas básicas para entidades assistenciais. Além disso, Diel terá que pagar uma multa estabelecida em 2% dos contratos de licitação. Desta decisão, não cabe mais recurso. A lei estipula que uma vez cumprida a penalidade, o prefeito irá recuperar seus direitos políticos e, se for o caso, voltar ao cargo eletivo que detinha no ato da perda. Mas como este é o último ano de mandato, ele não voltará à prefeitura da cidade.