Deputados do RS rejeitam emenda ao projeto de reajuste do magistério

Apresentada na manhã desta terça-feira (20) durante a reunião de líderes da Assembleia Legislativa, a contraproposta do sindicato dos professores e trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) foi rejeitada pelos deputados. Com isso, o projeto de lei que concede 23,5% de reajuste ao magistério será votado durante a tarde tal qual foi enviado pelo Piratini, dividido em três parcelas, até fevereiro de 2013.

Mais cedo, a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, e a vice, Neida de Oliveira, levaram ao presidente do Legislativo, Alexandre Postal (PMDB), uma proposta de emenda ao projeto. Os professores estavam dispostos a aceitar os 23,5% de reajuste, pagos em parcela única, no mês de maio, como parte de um calendário para a implementação do piso nacional.

O líder de governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), afirmou que “não existe possibilidade orçamentária” para o pagamento do reajuste integral já em maio e que se isso fosse possível teria sido apresentado pelo governo na mesma hora. A proposta do Piratini prevê 9,84% em maio, 6,08% em novembro e 6% em fevereiro de 2013.

Desde o início da manhã, centenas de professores estão concentrados na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre. A categoria foi convocada pelo Cpers para pressionar os deputados a não aprovarem o projeto enviado ao Legislativo em regime de urgência. A votação, prevista para a terça-feira (13) passada, foi adiada após acordo entre o governo e o sindicato.

No início do mês, os professores rejeitaram o calendário de reajuste de 76,68% oferecidos pelo Piratini, chegando ao piso de R$ 1.260 até novembro de 2014. A categoria exige a elaboração de um calendário que leve ao piso nacional de R$ 1.451, fixado em lei com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Piratini não reconhece esse índice e diz que o reajuste deveria ser fixado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte: G1