Comite da bacia dos rios Turvo segue com reuniões

 Está em desenvolvimento o processo de Planejamento de Usos da Água da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo, tendo como responsabilidade técnica o Departamento de Recursos Hídricos - DRH e FEPAM/SEMA/RS, sendo o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica, responsável pela mobilização da sociedade para participar deste processo e da gestão dos recursos hídricos da bacia.

O trabalho está dividido em duas fases: Fase A é a realização do diagnóstico das características da bacia hidrográfica quanto aos aspectos econômicos, sociais, ambientais, disponibilidade hídrica, demanda pelo uso da água, usos e ocupação do solo. A Fase B é o enquadramento das águas por classe de uso, conforme resolução CONAMA 357/05, estabelecendo que, conforme o uso pretendido da água, esta deve ter uma qualidade.

Para a fase do enquadramento, a comunidade da bacia hidrográfica vai ser chamada para manifestar a vontade de uso do recurso hídrico existente, para o embasamento da votação dos representantes integrantes no comitê de bacia, sendo estes 40% de representantes de usuários da água, 40% de representantes da sociedade civil organizada e 20% de representantes do Poder Público, do estado e da União. Todo esse processo é fundamental para estabelecer dos usos e a qualidade desejadas para a água em toda a bacia hidrográfica.

O resultado deste processo de planejamento, após aprovação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH/RS, tornar-se-á legislação e deverá ser observado para os futuros empreendimentos na bacia, bem como a renovação dos licenciamentos ambientais.

O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rios Turvo Santa Rosa Santo Cristo, que abrange 52 municípios da região, está fazendo reuniões com instituições definir o processo dos usos da água na bacia, através das Consultas Públicas, que serão realizadas em 5 municípios.

Hoje dia 15 acontece em Santo Augusto e amanhã (16) em Três Passos.

Os eventos pretendem atingir os setores que utilizam a água, como: o de abastecimento público, esgotamento sanitário, indústria, geração de energia, mineração, pecuária e agricultura. Por isso, é fundamental a presença dos sindicatos rurais, cooperativas, associações comerciais e industriais, prefeituras, legislativo, ministério público, lideranças comunitárias e empresariais, universidades, ONGs, membros do CBH TU SR SC e demais órgãos e pessoas interessadas em discutir o futuro das águas.

O processo de planejamento dos recursos hídricos, está sendo elaborado através do Plano de Bacia Hidrográfica. A empresa ENGEPLUS Engenharia, foi contratada para apontar o cenário atual da bacia, por meio de estudos, levantamentos e planejamento. Neste momento, o diagnóstico está concluído e inicia a fase da Mobilização Social.

Municípios que devem participar:

Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso, Braga, Campinas das Missões, Campo Novo, Cândido Godói, Catuipe, Cerro Largo, Chiapetta, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Doutor Mauricio Cardoso, Esperança do Sul, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Humaitá, Independência, Inhacorá, Miraguaí, Nova Candelária, Novo Machado, Palmeira das Missões, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Augusto, Santo Cristo, São José do Inhacorá, São Martinho, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, São Valério, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi, Ubiretama.

Por isso é importante a participação de todos neste processo de reuniões de apresentação do diagnóstico, onde os cerca de 373 mil habitantes, através das suas representatividades, irão escolher o uso e em conseqüência, definir as classes e padrões de qualidade desejadas para os recursos hídricos, da bacia.